Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CEF para figurar no pólo passivo da demanda. Confiram-se: (STJ - RESP 690852/RN - Relator Ministro Castro Meira - 2ª Turma - j. 15/08/06 - v.u. - DJ 25/08/06, pág. 322) (STJ - RESP 685630/BA - Relator Ministro Luis Fux - 1ª Turma - j. 21/06/05 - v.u. - DJ 01/08/05, pág. 339) (TRF 3ª Região - Agravo nº 2002.03.00.003762-5 - Relatora Desembargadora Federal Cecilia Mello - 2ª Turma j. 17/01/06 - v.u. - DJU 03/02/06, pág. 401) (STJ RESP 200500219410 - 723872, Relator Fernando Gonçalves, Q

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a sucumbência recíproca, as partes arcarão com os honorários advocatícios dos respectivos patronos. Custas ex lege. (...)" Em suma, em suas razões de apelação (fls. 370/378), sustenta a Caixa Econômica Federal - CEF: 1 - sua ilegitimidade passiva, uma vez que não é titular da obrigação de pagar o saldo residual pelo FCVS; 3 - o litisconsórcio passivo necessário da União, representada esta, judicialmente, pela AGU - advocacia Geral da União, na defesa dos interesses de natur

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 1403 [...] 2.4.2. Após três meses do início das atividades do SETOR desenvolvimento da função no período destacado, conforme acima JURIDICO, o Sr. Eduardo Bermejo criou uma vaga de reconhecido, devolvendo-lhe o documento. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO no setor. Acolho em parte. Para tanto, foi desenvolvido todo o processo seletivo para preenchimento desta vaga, tendo o

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 7513 E, mesmo não figurando como parte na presente demanda, até do processo". A partir de então, fica claro que os deveres porque, repise-se, nenhum ato ilícito lhe é atribuído, a operadora do enumerados no preceito não se impõem apenas às partes, mas a plano de saúde não pode simplesmente negar-se a cumprir o qualquer sujeito que possa ser apanhado pelo proc

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5565 Assim, defere-se o pleito formulado na inicial, para condenar o prejudicado. A caracterização do chamado interesse processual Reclamado a conceder e manter o plano de saúde do Reclamante e nada mais é do que a concretização de efeitos reflexos da decisão de seus dependentes, nos mesmos moldes anteriores à suspensão judicial sobre relação jurídica titulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3634 Processo 1000393-36.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Manifeste-se a parte autora tendo em vista a certidão de fls. 110. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1501350-77.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimen

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 6695 paradigma, apenas afirmou que trabalhou com a reclamante na Conforme recibo de salário id 7bee9c9, o paradigma em questão, agência da Savassi, ambas como gerente de contas, negociando em Março de 2015, auferiu salário de R$ 5.483,87, acrescido de produtos com quaisquer clientes da agência, acrescentando, no comissão de cargo de R$ 3.016,13, importe muito su

Publicações Judiciais I ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MELLO Desembargadora Federal Relatora 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007827-79.2005.4.03.6107/SP 2005.61.07.007827-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO EMGEA Empresa Gestora de Ativos SP171477 LEILA LIZ MENANI e outro(a) CAIXA SEGURADORA S/A SP022292 RENATO TUFI SALIM e outro(a) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SP273843 JOS

Publicações Judiciais I ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A MARIA CRISTINA GUEDES MARINHO Caixa Economica Federal - CEF MARIA GISELA SOARES ARANHA NELSON LEOCADIO e outro VILMA VANUCCI LEOCADIO CARLOS ALBERTO DE SANTANA EMENTA PROCESSUAL CIVIL: CONTRATO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. LEGITIMIDADE. UNIÃO. CEF. MAIS DE UM IMÓVEL. FCVS. QUITAÇÃO. RECURSOS IMPROVIDOS. 1 - O C. Superior Tribunal de Jus

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 722 RELAÇÃO Nº 0352/2018 ADV: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 25992/CE) - Processo 0006171-40.2017.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTIMA: Kevylla de Castro Sousa - RÉU: Antonio Eduardo Roque Cavalcante - Intimo Vosa Senhoria na qualidade de advogado do réu, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de agosto de 2018, às