Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 396 274.01.2009.003710-0/000000-000 - nº ordem 980/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. J. B. X V. J. H. B. - Fls. 32 - Vistos. Presentes os pressupostos processuais de existência, desenvolvimento e validade do processo. Rejeito a preliminar arguida, acolhendo integralmente a

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1254 70 0006806-56.2000.8.06.0051 (6806-56.2000.8.06.0051/1) - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Raimundo Nonato de Sousa Lima. Advogado: Laureano Francisco A. de Oliveira (OAB: 4023/CE). Apelado: Antônio Pereira de Sousa. Advogado: Agileu Lemos de Sousa (OAB: 15743/CE). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICAD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1846 191 do encargo, nos moldes do art. 1.699 do Código Civil (Apelação Cível n. 2009.062235-3, de Caçador, rel. Des. Edson Ubaldo, j. 22-42010).”Apesar dos argumentos delineados, a verdade é que o requerente não logrou êxito em demonstrar a necessidade de exoneração dos alimentos a seus filhos, pelo menos até presente mom

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Recomendo ao curador envidar esforços à concretização do negócio jurídico, de molde a evitar os sucessivos pedidos de renovação. Notifiquese o Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 20/08/2015 às 13h54. Atalá Correia,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2015.01.1.082006-2 - Procedimento Ordinario - A: C.A.G.D.. Adv(s).: DF030968 - Ernesto Julich Leite de Oliveira. R: D.G.D.. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2893 o laudo foi entregue e solicitando a liberação da reserva a seu favor. Desde logo com a publicação da presente, ficam as partes intimadas para manifestação quanto ao laudo no prazo comum de 15 dias (art.477, parágrafo 1º do NCPC). Oportunamente, tornem. Publique-se. - ADV: SAMUEL MILHORENÇO PIRES (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1409 Processo 1025251-53.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ofélia Rita Machado Polidoro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 182/189 Diga o exequente. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DIRCE DELAZARI BARROS BERTOLACCINI (OAB 124909/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2894 Cabimento parcial. Execução em consonância com a Súmula n. 309 do Superior Tribunal de Justiça e art. 528, §7º, do Código de Processo Civil. Não justificada a impossibilidade de pagar o débito. Redução/exoneração da pensão deve ser buscada em ação própria. Determinação de pagamento do débito aliment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3194 não seja apresentada a defesa escrita, certifique-se o decurso de prazo e faça-se conclusão para sentença (revelia). A parte ré deverá especificar provas na defesa escrita, justificando sua pertinência e indicando os pontos controvertidos a serem provados, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4131 71 por Ernesto Fernandes da Silva em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, todos já qualificados nos autos. Foi prolatada sentença às fls. 260/267, na qual foi julgado totalmente improcedente o pedido formulado na ação. O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, às fls. 276/277, apresentou pedido de Execução em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2053 SP), DEVID BENEDITO BARBIERI (OAB 171377/SP) Processo 0113799-09.2009.8.26.0001 (001.09.113799-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.V.D.T. - W.T.S.A. - Vistos. Diante da manifestação do executado de fls. 67/73, manifeste-se a exequente bem como sobre o pedido da contadoria de fls. 65. Após, tornem conclusos.