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TJSP 06/09/2018 - Pág. 2554 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2554 CASSIA NISHIDA (OAB 231637/SP) Processo 1025733-23.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - F.M.Y. - M.T.Y. e outro - Vistos. F. M. Y. moveu AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO C.C. DIVÓRCIO em face de M. T. Y. e C. R. T. Y. Alega é casada com o requerido, com quem contraiu núpcias em 2006, no Japão.

TJSP 26/09/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 2011 ações e, no mérito, impugna a fixação de alimentos para a requerente, bem como a partilha de bens, mas acata a fixação de alimentos em favor do filho no importe de 02 salários mínimos. Apresenta reconvenção, postulando o recebimento de aluguel do imóvel onde a requerente está morando, desde a sepa

TJSP 27/01/2009 - Pág. 517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 517 conseqüência, havendo objetos que se excluem da comunhão de bens, porque são instrumentos de profissão do requerente, até porque somente o mesmo era quem contribuía economicamente para o sustento do lar, não cabendo sobre tais objetos, a divisão igualitária. Por fim, devem ser partilhadas também as ob

TJAL 21/11/2011 - Pág. 17 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 584 17 autor a juízo requerer a desistência da ação (cf. fl. 34/36). Como a parte ré já havia sido citada, este juízo determinou a sua intimação para se manifestar sobre o referido pedido. Este quedou-se inerte, entendendo o presente juízo que o mesmo concorda com o requerido. É o relatório. Decido. Destarte, desnecessári

TJAL 13/08/2010 - Pág. 69 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 284 69 termo de guarda com as ressalvas contidas nesta decisão. Sem custas, deferida a assistência judiciária gratuita. P.R.I. Maceió, 19 de julho de 2010. Dra. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, Juíza de Direito.” Foi determinada a publicação da presente sentença no Diário Eletrônico da Justiça. Cumpridas as formalidades

TJSP 24/07/2019 - Pág. 6271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 6271 cópia do auto de arrematação exarado pelo Juízo da 6ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Guarulhos, nos autos que por lá tramitariam sob número 00999002120085020. Aqui, é importante destacar que a tese de aquisição originária da propriedade imobiliária, por meio da arrematação perante a Ju

TJAL 18/09/2019 - Pág. 990 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 990 no artigo 35, da Lei 6.515/77 e alterações posteriores, combinado com o artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal. 3. Expeçase mandado ao cartório de registro civil competente para a devida averbação. 4. Tendo em vista que as custas já foram quitadas inicialmente, após os expedientes necessários arquivem-se

TJAL 18/09/2019 - Pág. 990 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 990 no artigo 35, da Lei 6.515/77 e alterações posteriores, combinado com o artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal. 3. Expeçase mandado ao cartório de registro civil competente para a devida averbação. 4. Tendo em vista que as custas já foram quitadas inicialmente, após os expedientes necessários arquivem-se

TJAL 02/08/2019 - Pág. 128 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 128 dê-se baixa e arquivem-se. 12. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Maceió, 31 de julho de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: GILVANIA SOUZA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 15086/AL) - Processo 0709134-15.2019.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

TJSP 07/11/2014 - Pág. 2173 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2173 quatro centavos), atualizada monetariamente pela Tabela Prática do E. TJ/SP a partir da data do desembolso e acrescida de juros moratórios de um por cento ao mês, a contar da citação. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). P.R.I. - ADV: ANDERSON

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