Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3717 Ministerial, para JULGÁ-LA EXTINTA. Oficie-se ao Departamento de Ação Social do Município encarregado da aplicação da medida, dando conta da presente decisão, servindo a presente de ofício, que deverá ser enviada, via e-mail pela Serventia. Expeça-se certidão de honorários em favor do Nobre Defens

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WILLIANDERSON DE SOUZA GRAMACHO(OAB: 35375/BA) WANDERSON SOUZA DA SILVA(OAB: 56262/BA) POUSADA TASSIMIRIM LTDA BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE(OAB: 52772/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - POUSADA TASSIMIRIM LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2589 Processo Nº ACum-0000274-34.2021.5.05.0431 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3004 audiência, ainda que remotamente. Portanto, a fim de avaliar a situação da menor R.F. de L., acolhida na Casa Abrigo de Tejupá, DETERMINO que a entidade de acolhimento, apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, se o caso, o PIA (Plano Individual de Atendimento) atualizado, ou, na impossibilidade, um relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3718 termos do Provimento nº 118/2021 do CNJ, de 29 de junho de 2021, que dispõe, entre outras providências, sobre a necessidade de reavaliação trimestral dos processos de acolhimento institucional (art. 19, § 1º do ECA), DETERMINO que os técnicos da Casa Abrigo de Piraju apresentem, no prazo de 05 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Foro de Mogi Mirim São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 Emitido em : 20/11/2020 - 13:27:03 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1582/2020 Processo 1003396-48.2020.8.26.0363 - Curatela - Nomeação - R.S.

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1426 dúvida de que "A impossibilidade de atendimento pela Previdência da empresa para que o reclamante retornasse ao labor após o Social ao segurado antes do término do período de recuperação período do atestado, nem, até mesmo, da necessidade de novo indicado pelo médico assistente na documentação autoriza o atestado. retorno do empregado ao trabalho no di

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1440 a FALTA -BENEFÍCIO NEGADO é considerada uma Falta ausências injustificadas ao trabalho por mais de 32 dias ao longo do Justificada ao trabalho para fins disciplinares. No entanto, esse respectivo período aquisitivo(art. 130, IV, CLT). registro causa a redução do período de férias. 47.E, segundo o mesmo renomado autor, também sofrerá as 22.Outrossim, quan

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 fim na obrigação de mútua assistência. A toda evidência sem prova robusta da alteração da possibilidade de quem aliementar ou mesmo da necessidade da alimentanda, entendo que mostra-se razoável a continuidade dos alimentos ao patamar de 17,50% dos rendimentos brutos do autor descontados as verbas compulsórias.Isto Posto, julgo procedente em parte o pedido para fixar os alimentos em percentual equivalente a 17,5

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 564 5098) AUT. COATORA :JUÍZA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA LITISCONSORTE:EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - EMGERPI Acórdão Processo Nº MS-0080379-32.2016.5.22.0000 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO IMPETRANTE ADRIANO CESAR LAGES CARVALHO VISGUEIRA ADVOGADO EDUARDO FORTES PORTELA DE CARVALHO(OAB: 12266/PI) ADVOGADO BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 155 56 ao pleito de antecipação da tutela, estatui o art. 273 do CPC, ser possível, total ou parcialmente, desde que exista prova inequívoca ou se convença o Juiz da verossimilhança da alegação, e “I haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; e II fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o ma