Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1077 expedindo mandado de intimação. Caso não seja localizado, o mesmo deve ser intimado por edital. Sem custas, ante sua absolvição. P. R. I. C. Belém/PA, 17 de maio de 2019. DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1382 sentenciado encontrar-se em local incerto e não sabido, obter junto ao TRE/PA seu endereço atualizado, expedindo mandado de intimação. Caso não seja localizado, o mesmo deve ser intimado por edital. Sem custas, ante sua absolvição. P. R. I. C. Belém/PA, 17 de maio de 2019. DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 995 Na hipótese do sentenciado encontrar-se em local incerto e n¿o sabido, obter junto ao TRE/PA seu endereço atualizado, expedindo mandado de intimaç¿o. Caso n¿o seja localizado, o mesmo deve ser intimado por edital. Fixo custas processuais nos termos do art. 34 da Lei Estadual nº 8.328/2015 de 29/12/2015. P.R.I.C. Belém/PA, 13 de agosto de 2018 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 780 Procedam-se às anotações e comunicações devidas, inclusive para fins estatísticos. Intime-se o acusado, o Representante do Ministério Público e a Defesa. Na hipótese do sentenciado encontrar-se em local incerto e não sabido, obter junto ao TRE/PA o endereço atualizado, expedindo mandado de intimação. Caso não seja localizado, o mesmo deve ser intimado por edital. Sem custas, ante sua abso

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 823 Constituição Federal. D) Expedições dos ofícios para as comunicações de praxe em especial para a Justiça Eleitoral com a finalidade de suspensão dos direitos políticos dos réus. Procedam-se às anotações e comunicações devidas, inclusive, para fins estatísticos. Intime-se o sentenciado, o Representante do Ministério Público e à Defesa. Na hipótese do sentenciado encontrar-se em local

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 907 ADVOGADO ELAINE MARIA DE JESUS(OAB: 175681/RJ) VIVIAN MIRANDA BEZERRA(OAB: 273933/SP) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A. ELAINE MARIA DE JESUS(OAB: 175681/RJ) VIVIAN MIRANDA BEZERRA(OAB: 273933/SP) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO DECISÃO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3735 Nesse contexto, determinou-se a realização de perícia médica, o perito que atuou na perícia técnica, que devem ser suportados tendo o Perito concluído (Id nº a101fcb) que "Da análise conjunta da pelo E. TRT/SP (Provimento GP/CR 04/2007, artigo 141). coleta de dados realizada por este perito, que incluiu o exame Com o recebimento do valor pelo perito, o mesmo

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3432 Condenatória Transitada em Julgado à Vara de Penas e Medidas Alternativas da Capital; B) Lançamento do nome do réu SALOMÃO ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO no Rol dos Culpados, com fundamento no art. 5º, LVII da Constituição Federal. C) Expedições dos ofícios para as comunicações de praxe, em especial para a Justiça Eleitoral, com a finalidade de suspensão dos direitos políticos do réu. Proce

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 681 ZUNIGA DOURADO (CONV.), Data de Julgamento: 03/02/2015, QUARTA TURMA, Data de Publicação: 20/02/2015) (grifo não autêntico). PENAL. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DÚVIDAS QUANTO À AUTORIA DO CRIME. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. ART. 386, VII, CPP. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO REVISIONAL. 1. Não obstante durante a fase inquisitorial, b

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 686 papelotes de cocaína, equivalente a 4 gramas. Dúvida quanto à propriedade da droga encontrada próximo ao local da abordagem. Negativa de autoria não infirmada pela prova testemunhai. Depoimento de policial militar que não viu o réu manuseando ou dispensando o entorpecente. Testemunho no sentido de que presenciou apenas a dispensa do celular. Insuficiência. Retrospecto pessoal positivo. Ausência