68 resultados encontrados para mesmo diploma proces - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 OIAS, 04 DE MAIO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 131004-05.2015.8.09.0166 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : NILDA TOBIAS BERNARDES REQUERIDO : MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS ADV REQTE : 38894 GO - DAIANNE FRANCIELLE MORAES BASTOS DESPACHO : PROCESSO N.: 201501310040 DESPACHO RECEBO A INICIAL PELA ASSISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESTACANDO-SE EXISTIR NOS AUTOS JUSTA C AUSA PARA INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL, DIANTE DO LASTRO PR OBATORIO MINIMO. NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO MESMO DIPLOMA PROCES SUAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 31 D E MARCO DE 2016, AS 15:30. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 285066-05.2015.8.09.0036 : 526 : ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMAR MARTINS DA FONSECA VITIMA : HILARIO PAULINO CONSTANTI DESPACHO : NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTACO, POR OPORTUNO, POSICIONAMENTO SUMULAD O DA CORTE CIDADA IMPEDINDO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 EGALIDADE NA PRISAO EFETIVADA EM RAZAO DE MANDADO DE PRISAO EXPED IDO PELA COMARCA DE COLINA/MA , SENDO RESPEITADOS OS DIREITOS CON STITUCIONAIS DO ACAUTELADO. OFICIE-SE REFERIDO JUIZO, VIA MALOTE DIGITAL, COMUNICANDO A PRISAO, ENCAMINHANDO COPIA INTEGRAL DOS AU TOS, DESTACANDO QUE SE O AGENTE ENCONTRA-SE PRESO NESTA COMARCA P OR OUTRO DELITO . ENCAMINHE-SE COPIA DA MIDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VITOR YOSHIMITSU FUKUDA RIBAS JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA ========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 395, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSA LVANDO, DESDE JA, O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA PROCES SUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS O TRA NSITO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 , F ACA- SE VISTA SUCESSIVA A ACUSACAO E DEFESA PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, APRESENTAR EM ALEGACOES FINAIS . ATENDA-SE. CRI STALINA/GO, 16 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53272-76.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS PEREIRA RODRIGUES VITIMA : KELEN DOS SANTOS SOUZA ADV ACUS : 22393 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 L. 216/217 QUE A SR. FLORIPES PEREIRA DE MOURA, ESTA NA POSSE DO IMOVEL HA MAIS DE 12 (DOZE) ANOS, DESDE A DOACAO REALIZADA PELO A VO A CLENON DE MOURA PEREIRA. O PEDIDO FEITO PELO INVENTARIANTE T EVE COMO SUSTENTACAO A ALEGACAO DE QUE PRECISA ADMINISTRAR O IMOV EL QUE ENCONTRA-SE SOB A POSSE DA SRA. FLORIPES PEREIRA DE MOURA, UMA VEZ QUE E O INVENTARIANTE DO FEITO. O ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 30, ALINEAS A E B, VEZ QUE DEFIRO. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRE SENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A T RAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 396188
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 CESSIVAMENTE O PARQUET. PRAZO SUCESSIVO DE 10(DEZ) DIAS. ATENDA-S E. JUSSARA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. JOVIANO CARNEIRO NETO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 255928-04.2015.8.09.0097 : 562 : ALVARA PARA TRANSACAO DE BENS DE MENOR/INTERDITOS : AUREA SABRINA BUENO SILVA SANTIAGO MATEUS BUENO SILVA ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : PR