76 resultados encontrados para mesmo diploma process - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ROS E INADEQUADOS QUANDO DA EXECUCAO SERAO CONSIDERADOS LITIGANCI A DE MA-FE. CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CE NTO) DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO 3 DO ART. 20 DO CPC. O S DEBITOS DEVERAO SER QUITADOS EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO T RANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, SOB PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO : 183512-42.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : NOTITIA CRIMINIS VITIMA : SOLANGE VENANCIO DE SOUSA ACUSADO : MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO : DIANTE DISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO MARCO S ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO, NOS TERMOS DO INCISO IV (DECADENCI A), ARTIGO 107, DO CP. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN DE MELO GONCALVES VITIMA : DANON CORTES JUNIOR ADV ACUS : 43271 GO - FILIPE SIQUEIRA VIEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR O ACUSADO WILLIAN DE MELO GONCALVES, JA QUALIFICADO, NAS S ANCOES DO ART. 155, 2 E 4, INCISO I C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. PROTOCOLO NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2, DO MESMO DIPLOMA PROCESS UAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORANGATU, 09 DE ABRIL DE 2019. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DESPACHO : : : : : 186652-15.2014.8.09.0130 364 EXECUCAO BANCO BRADESCO SA EDMAR LUIZ PARREIRA EDMAR LUIZ PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 143 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : AUTOS N 200803116734 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO FACE A CERTI DAO DE FL S . 376 , O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. CR ISTALINA/GO, 22 DE JUNHO DE 2017. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281977-13.2011.8.09.0036 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIJOR RA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR. PROTOCOLO : 115987-44.2016.8.09.0084 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILVANA CEZAR NETO ACUSADO : DONIZETH NOGUEIRA DA SILVA ADV ACUS : 4595 PA - SALATIEL JOSE BARBOSA DESPACHO : "(...)INTIME-SE O RECORRENTE PARA A APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECUR SAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, CAPUT , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ROSENILDA LIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 46193 GO - JESSICA FRANCO_SANTOS DESPACHO : NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTACO QUE AS MATERIAS AVENTADAS PELA DEFESA AUSENCIA DE MATERIALIDADE E L
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 INTERMéDIO DE SEU ADVOGADO OU, SE NãO TIVER PROCURADOR CONSTITUí DO NOS AUTOS, POR MEIO DE MANDADO, CARTA REGISTRADA, EDITAL OU OU TRO MEIO IDôNEO) , OBSERVANDO-SE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES AO ATO, CONFORME ARTIGOS 686 E SEGUINTES DO MESMO DIPLOMA PROCESS UAL, FICANDO DEFERIDA A REUNIãO DE PUBLICAçõES PREVISTA NO § 4º D O ARTIGO 687 DO CITADO CóDIGO, CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ADV IND : 42500 GO - LEONARDO MENOSSI HISBEK DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, CONSIDERAN DO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDE S DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO, A PRISAO P REVENTIVA DE LUIS FELIPE DUARTE CORDEIRO DE BRITO, JA QUALIFICADO , DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PR