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mesmo diploma processual.com - Página 20

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265 resultados encontrados para mesmo diploma processual.com - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/11/2016 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2109 o modo como foi feita a citação (CPC/2015, artigo 335, III).3.Ademais, extrai-se do aviso de recebimento (fls. 42) que a citação foi recebida por pessoa estranha à indicada na carta. No entanto, nota-se que falta no A.R. a indicação para entrega a “mãos próprias”. Assim, expeça-se nova carta de c

TJSP 14/02/2018 - Pág. 229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 229 na pessoa de seu procurador, para comparecimento ao exame pericial, a ser realizado no dia 06/03/2018 às 13:00 horas (por ordem de chegada). Local: UNIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO MEDICINA LEGAL DE RIBEIRÃO PRETO - 6ª R.A.J. - SETOR DE PERÍCIAS DO FÓRUM - (sala de Perícias - subsolo), na RUA OTTO BENZ,

TJSP 10/05/2017 - Pág. 1853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 1853 consequência, declaro EXTINTA a presente ação, nos termos exatos do Art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma do Art. 90, § 3º, do mesmo diploma processual.Com o trânsito em julgado desta decisão e em não havendo pendências, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: SHEILA ANDREA PO

TJSP 01/12/2017 - Pág. 197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 197 Processo 1036715-39.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Leandra Olivares Medici - Cyte Magik Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas na fo

TJSP 22/11/2017 - Pág. 3622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3622 qual pretende-se simplificar de maneira geral as peças processuais (petições e sentenças), desprezando-se longas citações jurisprudenciais e doutrinárias, a fim de que a discussão fique restrita aos fatos e fundamentos jurídicos do caso em tela. Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios

TJSP 27/11/2017 - Pág. 2366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2366 mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de a) Conceder a guarda dos menores à requerente L. M. A.; b) Fixar o regime de visitas do requerido aos filhos quinzenalmente nos finais de semana, podendo retirar os infantes do lar materno as 10h do sábado, devolvendo-os as 17h d

TJSP 14/12/2017 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3025 Processo 1030570-08.2017.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Agenor Cesar Dantas de Oliveira - Vistos.Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homen

TJSP 31/01/2018 - Pág. 3345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3345 portal foi elaborado por profissional desconhecido do Juízo. Nesse sentido, prosseguirá o feito pelo procedimento comum.Citese o réu para os termos da presente ação, bem como de que terá o prazo de quinze dias para oferecer defesa.Oportunamente e se necessário, será designada audiência de conciliaç�

TJSP 27/02/2018 - Pág. 2777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2777 contrarrazões, nos termos do artigo 331, § 1º do CPC. Na sequência, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP) Processo 1001452-21.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - R

TJSP 15/01/2018 - Pág. 869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 869 do Presidente do C. Supremo Tribunal Federal no Pedido de Suspensão de Tutela Antecipada nº 828/SP” (TJSP; Mandado de Segurança 2261264-78.2015.8.26.0000; Relator (a):Renato Sartorelli; Órgão Julgador: Órgão Especial; Foro de São Carlos -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 03/08/2016; Data

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