Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AS 16:00 HORAS PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENTE. OFICIE-SE PARA O COMP ARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO AS F LS. 61. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE NECESSARIO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIME-SE O DEFENSOR. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LA UDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS. GOIANI

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS (FL. 35) DEVE SER MODIFICADO, PORQUANTO A DATA-BASE A SER ADOTADA NAO E O DIA EM QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGADO, MAS SIM, AQUELE EM QUE O REED UCANDO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA. 1. DESTARTE, DETERMINO A RE TIFICACAO DO RELATORIO DE PENAS PARA A CORRECAO DA DATA-BASE, FAZ ENDO-SE CONSTAR O DIA 15/05/2018 (FL. 23). 2

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 TAMBEM A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO RELATIVO AO ART. 35 D A LEI DE DROGAS, VISTO QUE DEMONSTRADA A ASSOCIACAO ESTAVEL ESTAB ELECIDA ENTRE OS ACUSADOS COM O OBJETIVO DE GUARDAR E VENDER DROG AS. POR OPORTUNO, REGISTRE-SE QUE A PRESENCA DO LAUDO PERICIAL DE FINITIVO EM RELACAO AS DROGAS E INDISPENSAVEL SOMENTE PARA A PROL ACAO DE SENTENCA CONDENATORIA, O QUE NAO

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AO DEVE PREVALECER QUANDO SUA ADOCAO SEJA PASSIVEL DE GERAR EFEIT OS AINDA MAIS NEGATIVOS AO JA INSTALADO CONFLITO, POTENCIALIZANDO -O E COLOCANDO EM RISCO O INTERESSE DA CRIANCA. 2. O TRIBUNAL DE ORIGEM, ANALISANDO ATENTAMENTE O CONTEXTO FATICO-PROBATORIO DOS A UTOS E CONSIDERANDO O INTERESSE DA MENOR, CONCLUIU PELA INVIABILI DADE DA GUARDA COMPARTILHADA. ASSIM, A PRE

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 OCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N. 12.403/2011, PASSA-SE A ANALIS E QUANTO AO RELAXAMENTO DA PRISAO, A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGR ANTE EM PREVENTIVA OU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. PELA A NALISE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS, INDICIOS DE AUTORIA DO FLAGRADO NA PRATICA DELITUOSA E NOS TERMOS DA NORMA CONTIDA NO ART. 312 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PRISAO PREV

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1879 DOS SANTOS LIMA DENUNCIADO:SAMUEL NASCIMENTO RIBEIRO DENUNCIADO:EMIR FERRARI MOREIRA OLIVEIRA DENUNCIANTE:EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA. R.H. ?????????Vistos etc. ?????????? ?????????O Minist?rio P?blico Estadual, no dia 30/01/2020, denunciou os nacionais BRENO DOS SANTOS ALVES, LUCAS PHELLIPE DOS SANTOS LIMA, SAMUEL DO NASCIMENTO RIBEIRO e EMIR FERRARI MOREIRA OLIVEIRA, devidamente qualificados nos

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benef?cio. Esta situa??o n?o se confunde com o direito ? revis?o dos crit?rios constantes do c?lculo da renda mensal inicial dos benef?cios previdenci?rios, a? incidindo o artigo 103, da LBPS. Se o valor do benef?cio concedido foi erroneamente atribu?do, ap?s o prazo de dez anos torna-se imut?vel tal equ?voco. A raz?o desta disposi??o ? em si mesma l?gica e pr?pria do instituto que a rege: a estabilidade das rela??es jur? dicas. At? mesmo o beneficiado tem um limite de tempo para constatar equ?v

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1931 primeira parada cardiorrespirat?ria, chegando a ser reanimada, entretanto minutos depois de estabilizada, teve uma segunda parada cardiorrespirat?ria, ocasi?o em que os m?dicos informaram o esposo da v?tima que estariam tentando conseguir leito de UTI em qualquer Hospital do SUS, pois o Hospital onde fora feito o procedimento n?o possu?a UTI. Na ocasi?o a fam?lia se disp?s a arcar com os custos de inte

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em razão de não ter restado comprovada a especialidade das atividades desenvolvidas. Em réplica, a parte autora refutou as alegações de defesa e reafirmou os termos da inicial. Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. DECIDO. 2. Fundamentação Não há que se falar em prescrição quinquenal, porquanto a DER do benefício que se pretende ver concedido é de 25/09/2019 e a ação foi ajuizada em 2020. 2.1. Da atividade especial Sobre tal celeuma jurídica, tem-se que o tem