8.280 resultados encontrados para mesmo em virtude - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 3288 se certidão. No mais, cumpra-se o já determinado no tópico fina da r. sentença de fls.53/54. Int. - ADV ELAINE CRISTINA DE MORAES OAB/SP 218716 - ADV RUBIANA APARECIDA BARBIERI OAB/SP 230024 224.01.2011.018332-9/000000-000 - nº ordem 908/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsi
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2057 314 Despesas Condominiais - Requerente: Condomínio Senador João Bosco Ramos de Lima 2ª Etapa - Requerida: REGILZA SANTOS DE ALMEIDA - Em análise aos autos, verifico que o Requerido não fora intimado acerca da primeira audiência pautada (fls. 42), e o requerente pugnou pela revelia do mesmo em virtude de sua ausência na audiência de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 , NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QU E O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A P UNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMAR IA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 26/10/2016
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 3284 224.01.2012.013697-9/000000-000 - nº ordem 598/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos LUCIANA APARECIDA MARINHO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 189 - O recorrente postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Verifica-se que o mesmo está atuando em causa própria, sendo ad
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 548 515 SECRETARIA DA SEGUNDA VARA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS JUSTIÇA GRATUITA O Dr. João Dantas Carvalho, Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara, nos termos do TCO nº 2
I - Transação firmada pelas partes sem intervenção do advogado que não atinge os honorários advocatícios objeto de condenação com trânsito em julgado. Precedente. II - A sentença transitada em julgado é imutável, havendo de persistir a condenação em honorários por ela imposta, mesmo em virtude da posterior homologação de transação. III - Inaplicabilidade da MP 2.226/2001. IV - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
I - Transação firmada pelas partes sem intervenção do advogado que não atinge os honorários advocatícios objeto de condenação com trânsito em julgado. Precedente. II - A sentença transitada em julgado é imutável, havendo de persistir a condenação em honorários por ela imposta, mesmo em virtude da posterior homologação de transação. III - Inaplicabilidade da MP 2.226/2001. IV - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 567 428 COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE SECRETARIA DA SEGUNDA VARA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE QUINZE DIAS JUSTIÇA GRATUITA O Dr. João Dantas Carvalho, Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria da 2�
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 9909 Intimado(s)/Citado(s): - ORPLAN SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 285e8bc proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. • id 4779208; INTIMAÇÃO MAUA/SP, data abaixo. Fica V. Sa. intimado
Defiro o pedido da exequente de fl. 71. I- DETERMINO que a secretaria proceda à realização de rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas correntes e/ou aplicações financeiras do(s) executado(s) por meio do sistema BACENJUD, até o valor atualizado do débito nos termos do artigo 854 do CPC, observadas as cautelas de estilo.Constatando-se bloqueio de valor superior ao exigível, proceda-se ao desbloqueio em 24horas, mantendo-se preferencialmente os valores de titularidade da ex