Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:12/11/2014 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 536680/2017 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS FÓRUM - AV. SB-01 QD 1 S/N RESIDENCIAL SERRA BELA CEP - 76100000 TEL: (64) 3671-3010 - FAX : (64) 3671-3010 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5144965 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 2732

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 70/2016 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS FÓRUM - AV. ESPERIDIAO PAULO CURI S/N S/N BAIRRO LUCILENE CEP - 75920000 TEL: (64) 3641-8732 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5017114 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 9790-27

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do referido programa há muitos anos (cinco, no mínimo), inicialmente em conjunto com seu pai, o que denota que já estava habituado às regras e políticas de uso do software, não apresentando prova contundente capaz de infirmar a conclusão de que armazenou em seu computador e disponibilizou arquivos contendo pornografia infantil e adolescente. 12. Desnecessidade de comprovação do dolo específico em relação ao art. 241-A da Lei n.º 8.069/90. Precedente desta E. Corte. 13. Em relação

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 854 salário do cargo, não se podendo depreender que tenha havido qualquer redução. O meio de prova técnico de id 70a37a2, contudo, bom e valioso, afirmou que as atividades do reclamante não se subsumem nas Desse modo, não há como deferir o pensionamento, que é devido balizas do artigo 192 da CLT. somente naqueles casos em que o empregado, em decorrência da doen�

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 870 somente naqueles casos em que o empregado, em decorrência da doença ou do acidente, se vê impedido de trabalhar ou na Insta dizer que, em pese este Juízo não estar vinculado às contingência de sobreviver com salário menor. conclusões do laudo pericial, para desconsiderá-lo, seria necessária prova contunde produzida pelo reclamante, o que não se extrai do R

Publicações Judiciais I ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da acusação para manter o decreto absolutório em favor de Elizandra de Oliveira Camargo, alterando o fundamento para o art. 386, VII, do Código de Processo Penal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de abril de 2015. C

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do referido programa há muitos anos (cinco, no mínimo), inicialmente em conjunto com seu pai, o que denota que já estava habituado às regras e políticas de uso do software, não apresentando prova contundente capaz de infirmar a conclusão de que armazenou em seu computador e disponibilizou arquivos contendo pornografia infantil e adolescente. 12. Desnecessidade de comprovação do dolo específico em relação ao art. 241-A da Lei n.º 8.069/90. Precedente desta E. Corte. 13. Em relação

Seção III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 36093 DF - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA DESPACHO : ASSIM SENDO, EM SEDE DE MUTIRãO CARCERáRIO 2013, CONCLUO PELA NEC ESSIDADE DA MANUTENçãO DA PRISãO PREVENTIVA DO ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS MATIAS FILHO. REGISTRE-SE NO SISTEMA DE CONTROLE DO MUTI RãO CARCERáRIO 2013 JUNTO AO CNJ. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : :

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 320 necessariamente. O Reclamante, como já informado, era registrado na função de Neste viés, tem-se que o reclamante não se desincumbiu de modo auxiliar de onduladeira (operador de copadeira); satisfatório de seu encargo probatório nos termos da norma contida no artigo 818, I, CLT. [...] Sendo assim, por todo o exposto, julga-se improcedente o pedido Em todos os l