Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO 6505 RONEY SANTIAGO DE FREITAS(OAB: 173657/MG) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES TONIATO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJE Defiro a dilação de prazo requerida pelo perito na petição ID. 520eb71, por mais 30 dias. As partes serão intimadas para manifestação sobre o laudo quando o mesmo for apresentado pelo perito. Intimem-se o peri

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 6504 Notificação Processo Nº RTOrd-0011797-45.2017.5.03.0041 AUTOR MOACIR JOSE BARBOSA ADVOGADO ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 59283/MG) RÉU INPA - INDUSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S/A ADVOGADO POLLIANA HENRIQUE MARTINS HORSTH(OAB: 100376/MG) PERITO MARCO FABIO PRATA LIMA Intimado(s)/Citado(s): - INPA - INDUSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S/A UBERABA, 16 de Julho de 2018.

Seção I ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DECISAO 18 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 emiti-lo, o sacador deve, obviamente, ter o numerário previamente depositado em sua conta-corrente ou, no mínimo, limite de crédito bancário, o c

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 494 DOS FERROS/RN requerendo expedição de novo alvará judicial para fins de EMAIL: [email protected] / TEL. (84) 3351-2693 processamento do benefício do seguro desemprego, notadamente porque a sentença condenatória proferida no feito - que, dentre outras determinações, deu força de alvará para tal finalidade - não DESTINATÁRIO: JOSE CLEILDO DE LIMA assin

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - DESCARTES HENRIQUE DO CARMO INTIMAÇÃO 11803 Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 18 de fevereiro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ac41c9 proferido nos autos. RODRIGO DIAS PEREIRA DESPACHO PJe-JT Juiz do Trabalho Titular Visto

Seção I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR.PROCESSO: 0096898.08.2014.8.09.0051 EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS. “NEGATIVAÇÃO” DEVIDA. 1- De acordo com o art. 1º, II, da Lei Federal nº 7.357/85, o cheque é uma ordem incondicional de pagamento da quantia determinada, o que significa dizer que, ao emiti-lo, o sacador deve, obviamente, ter o numerário previamente depositado em sua conta-corrente ou, no m�

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6361 patronos não consiga acessar a sala virtual, poderá informar tal SAO PAULO/SP, 03 de março de 2021. fatoatravés de petição protocolizada no PJE,pelo email ou pelotelefone desta Vara–3525-9173). JOSIANE GROSSL Lembro o dever de cooperação de todos os participantes do Juiz(a) do Trabalho Titular processo (art. 6º do CPC), cabendo às reclamadas envidarem esf

Publicações Judiciais I ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sua aplicação concreta, sob pena de se transformar em legislador positivo, em ofensa ao princípio da separação de poderes. 10. Não merece prosperar a pretensão da contribuinte de utilizar-se da variação da UFIR ou de qualquer outro índice, na correção monetária de suas demonstrações financeiras, para a apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, a partir de 01/01/96, ante à expressa vedação legal." (TRF3, AMS 286776/SP, Sexta Turma, Rel. Des. Fed. Mairan Maia, DJe 22.06

Seção I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR.PROCESSO: 0096898.08.2014.8.09.0051 EM FAVOR DE TERCEIRO FALSÁRIO. EMISSÃO DE CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS. INSCRIÇÃO INDEVIDA JUNTO AO SPC E SERASA. DANO MORAL IN RE IPSA EVIDENTE. PROVA DO PREJUÍZO. DESNECESSIDADE. INDENIZAÇÃO. QUANTUM. I - Comprovada a conduta gravosa da instituição financeira de inscrever o nome do autor, junto aos órgãos de restriç�

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6360 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Ciência do alvará eletrônico emitido pela Secretaria. Prazo de 10 INTIMAÇÃO (dez) dias para efetivação da transferência dos valores. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11702f0 SAO PAULO/SP, 03 de março de 2021. proferido nos autos. ID bb95b92. As partes serão intimadas a respeito do laudo quando