28 resultados encontrados para mesmo nao ocorrendo com - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 1376A MG - ZOZIMO DA COSTA BICALHO DESPACHO : AUTOS N 201303184006 PORTE ILEGAL DE ARMA VITIMA................. ......... JUSTICA PUBLICA ACUSADO..................... RODRIGO ME NDONCA SILVA E OUTROS DATA E HORARIO DA AUDIENCIA: 10 DE MAIO DE 2016, AS 14:45 HORAS TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZ DIAS DO MES DE MA IO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (10.05.2016), AS 14:45 HORAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 QUE OS LOTES SERIAM DESTINADOS AO FOMENTO EMPRESARIAL DE PESSOAS JURIDICAS, CONTUDO TERIAM SIDO DIRECIONADOS A PESSOAS FISICAS QUE NAO IMPLEMENTARAM O FIM ALMEJADO PELA LEI. A EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO NAO ENCONTRA RESPALDO EM PROVAS INCONTROVERSAS, NAO S ENDO O CASO DE INEXISTENCIA DE PLANO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINI STRATIVA, IMPROCEDENCIA OU INADEQUACAO DA VIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 COMISSAO DE FORMATURA. A EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO NAO ENCON TRA RESPALDO EM PROVAS INCONTROVERSAS, NAO SENDO O CASO DE INEXIS TENCIA DE PLANO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, IMPROCEDENC IA OU INADEQUACAO DA VIA ELEITA, TAL SORTE QUE AS DEMAIS MATERIAS SUSCITADAS EM DEFESA DEVEM SER RELEGADAS A SENTENCA. CUMPRE DEST ACAR QUE O DOLO NAO E INDISPENSAVEL PARA A CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACHADO BORGES, MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, OSCAR DE LIMA PIRES JU NIOR E VERONEIDA RODRIGUES DE ASSIS. ALEM DISSO, COMO MENCIONADO NA DECISAO DE FLS. 95/99, OS INDICIOS FORAM RATIFICADOS POR DEPOI MENTOS EXTRAJUDICIAIS PRESTADOS PELOS ALUNOS QUE FAZIAM PARTE DA COMISSAO DE FORMATURA. A EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO NAO ENCON TRA RESPALDO EM PROVAS INCONTROVERSAS, NAO SEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 31279 GO - BRUNA RODRIGUES TANNUS DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O FEITO EXECUTIVO, COM BASE NOS ARTS. 7 94, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, O TRANSITO EM JU LGADO, NAO HAVENDO MAIS PENDENCIAS PARA ESTES AUTOS, COM AS CAUTE LAS DE ESTILO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 IODO ELEITORAL. ALEM DISSO, COMO MENCIONADO NA DECISAO DE FLS. 33 5/339, HA INDICIOS TAMBEM DE DESVIO DE FINALIDADE, NA MEDIDA EM Q UE OS LOTES SERIAM DESTINADOS AO FOMENTO EMPRESARIAL DE PESSOAS J URIDICAS, CONTUDO TERIAM SIDO DIRECIONADOS A PESSOAS FISICAS QUE NAO IMPLEMENTARAM O FIM ALMEJADO PELA LEI. A EXTINCAO PREMATURA D O PROCESSO NAO ENCONTRA RESPALDO EM PROVAS I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 CINCO) DE DEFESA, POR MEIO DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO-VISUAL (D RS), CONFORME CD ANEXADO AOS AUTOS. PELA DEFESA FOI DISPENSADA A TESTEMUNHA LOURIMAN ALVES DA SILVA. FOI PROCEDIDO O INTERROGATORI O DE AMBOS OS ACUSADOS POR MEIO DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO-VISU AL (DRS), CONFORME CD ANEXADO AOS AUTOS. EM SEGUIDA, O N. REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NAO REQUERERAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 OS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. EM SEG UIDA FOI INQUIRIDA 01 (UMA) TESTEMUNHA/VITIMA ARROLADA PELA ACUSA CAO PELO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO-VISUAL (DRS), BEM COMO O INTER ROGATORIO DO ACUSADO. EM SEGUIDA, O N. REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO E A DEFESA NAO REQUERERAM DILIGENCIA. APOS FOI PASSADA A FASE DAS ALEGACOES ORAIS, TENDO O REPRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ENTARAM CONTESTACOES (FLS. 432/441, 456/472 E 473/485). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU REPLICA, OPORTUNI DADE EM QUE PUGNOU PELO ADITAMENTO DO POLO PASSIVO. INTIMADOS ACE RCA DAS PROVAS, AS PARTES SE MANIFESTARAM. AS FLS. 546/550, FOI D EFERIDO O PEDIDO DE ADITAMENTO DA INICIAL, SUBSTITUINDO O REQUERI DO RONALDO JOSE MAURI POR RONALDO JOSE MAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 33), O PRIMEIRO REQUERIDO, MARCUS VINICIUS MENDES FERREIRA, SE MA NIFESTOU NOS AUTOS (PETICAO AS FLS. 155 A 241), SENDO QUE O SEGUN DO REQUERIDO, PABIO CORREIA LOPES, APRESENTOU MANIFESTACAO PREVIA (FLS. 37/154). A DEFESA DOS REQUERIDOS SEGUIU ARGUINDO A INEXIST ENCIA DE ENRIQUECIMENTO ILICITO, BEM COMO A INEXISTENCIA DE PREJU IZO AO ERARIO, A AUSENCIA DE AUTORIA EM RAZ