18 resultados encontrados para mesmo nao pod - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS , DO SENTENCIADO COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO GILSON PEREIRA RABELO, FICAM S USPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A CO MPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 OS QUAIS NAO DISPOE ESSE MAGISTRADO. NADA CONTEM OS AUTOS PARA, C OM A INDISPENSAVEL SEGURANCA, POSSA SER HAVIDO POR PESSOA DE MA I NDOLE, VIOLENTA OU VOLTADA PARA A PRATICA DE DESVIOS DE CONDUTA. A VIDA SOCIAL, QUAL SEJA A CONVIVENCIA COM OS DE SEU MEIO, ENTRE OS QUAIS O FAMILIAR, LOCAL DE RESIDENCIA, DE TRABALHO E OUTROS, D E IGUAL MODO, NADA TRAZEM OS AUTOS QUE POSSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VITIMA : CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA ACUSADO : GILSON PEREIRA RABELO ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O DENUN CIADO GILSON PEREIRA RABELO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTA DO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ADO NA PECA DE INGRESSO, BEM COMO DO PEDIDO DE INCLUSAO DA DENUSA DESTILARIA NOVA UNIAO S/A NO POLO PASSIVO DA LIDE, NA CONDICAO D E LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO, FORMULADO PELA REQUERIDA NA C ONTESTACAO E COM O QUAL A PARTE AUTORA CONCORDOU NA REPLICA. NO Q UE TANGE AO PRIMEIRO PEDIDO (DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA , VISANDO A SUSPENSAO DOS ATOS DE CONSTRICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ENTIA, PORQUANTO O REU PERMANECEU PRESO AO LONGO DE TODA A INSTRU CAO, REMANESCENDO OS REQUISITOS DO CLAUSTRO ANTEPOSTO. EFETIVAMEN TE, O FUMUS COMISSI DELICTI RESULTA DA PROPRIA SENTENCA CONDENATO RIA, CUJO RESULTADO FOI NO SENTIDO DE QUE FICARAM PROVADAS A MATE RIALIDADE E A AUTORIA DELITIVA, AO PASSO QUE O PERICULUM LIBERTAT IS JUSTIFICA-SE A BEM DA ORDEM PUBLICA, DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 LDO, JA CONSIDERADO REVEL, APRESENTOU CONTESTACAO. DECISAO DE FLS . 206/209 ANALISA AS PRELIMINARES LEVANTADAS EM CONTESTACAO PELA REQUERIDA MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, RECEBE A PECA JUN TADA PELO REQUERIDO RONALDO COMO MERA PECA INFORMATIVA, BEM COMO DESIGNA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS TRES TESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ARROLAMENTOS DE BENS MOVEIS, EM QUE PESE TENHA A AUTORA DENOMINA DO A SUA PRETENSAO COMO MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTO, APOS DETI DA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL VERIFICO QUE, NA VERDADE, O SEU PEDIDO CORRESPONDE MESMO A MEDIDA CAUTELAR INOMINADA, COM O FIM U NICO DE TORNAR INDISPONIVEL BENS DO CASAL, PARA QUE OS MESMOS NAO SEJAM DILAPIDADOS PELA OUTRA PARTE. O ARROLAM