Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 160 da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo em que se discute o mesmo objeto da presente controvérsia. Nesse sentido, o Tema 60 do STJ firmou a seguinte tese: “Ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1364 - REQUERENTE: Lidia do Naascimento Freitas - REQUERIDO: FIDC NPL II - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Pelo exposto, sem maiores considerações, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno a Requerente ao pagamento das custas processuais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 1086 Extraia-se cópia da presente sentença para os demais processos, alterando-se a situação para “julgado”. Eventual recurso deve ser manejado perante o processo principal 0638696-36.2021.8.04.0001. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB 14795/AM) - Processo 0638741-40.2021.8.04.0001 - Procedime

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 251840-83.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : REVISAO DE ENQUADRAMENTO REQUERENTE : ARLENE JOSE DA CRUZ REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL ADV REQDO : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI DESPACHO : DESPACHO EXISTE MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLIZADO SOB O N 201303 036988, NO QUAL JA FO

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NR. PROTOCOLO : 311963-47.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : REVISAO DE ENQUADRAMENTO REQUERENTE : PEDRO PIRES DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL ADV REQDO : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI DESPACHO : DESPACHO EXISTE MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLIZADO SOB O N 201303 036988, NO QUAL JA

Seção III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 NR. PROTOCOLO : 303708-37.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE LEMOS NETO REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A PETIçãO DO MUNICíPIO DE URUAçU INFORMAND O SOBRE A EXISTêNCIA DO MANDADO DE SEGURAN

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384255-30.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : REVISAO DE ENQUADRAMENTO REQUERENTE : MARIA SILVA GOMES BORGES REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI DESPACHO : DESPACHO EXISTE MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLIZADO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 169 Nº 1000239-08.2021.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Lourdes Peixoto de Moura - Vistos, etc. O feito deve ser suspenso porque há ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 167 pronunciaram outros Colégio Recursais, a exemplo da seguinte decisão coligida por RONALDO FRIGINI, em sua obra Juizados Especiais Cíveis, Led Editora de Direito, 1997, pp 14 e 15. Agravo de instrumento, Recurso não conhecido. Inexistência da Espécie nos Juizados Especiais.No sistema do Juizado Especial C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1646 4 de agosto de 2017, que trata do mesmo objeto da presente ação, determina-se a suspensão do processo, nos termos do art. 313, inciso IV, e art. 982, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Assim sendo, baixem os autos em cartório, aguardandose o julgamento do referido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Int