1.596 resultados encontrados para mesmo porque nao - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 25883 RS - NERI PERIN DESPACHO : RETOMO O CURSO DA ACAO, MESMO PORQUE NAO SE TRATA DE DEMANDA QUE ENVOLVA DIRETAMENTE DIREITOS REAIS ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO D A PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS NO PRAZO DE 10 DIAS SAO DOMINGOS/GO, 22 DE JANEIRO D E 2016 FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MARIA APARECIDA VI TORIANO DE SOUZA-MF 5102936, ESCREVENTE JUDICIARIO I, O DIGITEI. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: NR. PROTOCOLO : 50155-12.2018.8.09.0111 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MPMT ACUSADO : GABRIEL DE FRANCA FERREIRA DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 153/2018 ACUSADO: GABRIEL D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 TER PRATICADO, EM TESE, O CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL, SENDO-LHE CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA MEDIA NTE PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), ARBITRADO AS FLS. 25/29. ENTRETANTO, VERIFICO QUE A FIANCA ARBIT RADA NAO FOI PAGA, POIS O INDICIADO NAO DISPOE DE CONDICOES FINAN CEIRAS PARA ARCAR COM TAL VALOR, CONFORME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ACUSADO : VILMAR DE SOUZA PEREIRA ADV ACUS : 14799 GO - FAUSTA BERNARDINA CARNEIRO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/03/2018 ÀS 16 HORAS E 50 MINUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 21826-67.2016.8.09.0011 147 ACAO PENAL ALTAMIRO DE JESU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 A SITUACAO FINANCEIRA DESTE, E JUSTO A MINORACAO DO VALOR FIXADO A TITULO DE FIANCA, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 325, 1, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MESMO PORQUE NAO INCIDEM QUAISQUER DOS OBICES PREVISTOS NOS ARTIGOS 323 E 324, AMBOS DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, REDUZO A FIANCA FIXADA ACIM A, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, 1, INCISO II, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DECRETACAO E/OU MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS DENUNCIADOS, CONFORME REQUERIMENTO DA COTA DE FLS. 172/173, AS MESMAS SERAO M ANTIDAS, ATE MESMO PORQUE NAO SURGIRAM FATOS NOVOS CABIVEIS DE RE VOGACAO DA DECISAO ANTERIOR. DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO NO QUE PERTINE A AUTORIZACAO PARA COMPARTILHAMENTO DO MAT ERIAL PRODUZIDO NO CURSO DAS INTERCEPTACOES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 EQUADAS OU NECESSARIAS NO CASO (QUE NORTEIA DA MEDIDA CAUTELAR AR T. 282, CPP), MESMO PORQUE NAO HA NENHUM ANTECEDENTE CRIMINAL. AN TE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE A ERICK JEFERSON DA SILVA ROCHA, DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MO TIVO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. ANTE O T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 URACAO DE ATOS INFRACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. E AINDA, TE NDO EM VISTA A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL (FLS. 23/26) DE QUE T RATA O ARTIGO 1 DA RESOLUCAO N 134/2011, DO CNJ, DECRETO O PERDIM ENTO DA ARMA EM FAVOR DA UNIAO, DETERMINANDO SEU ENCAMINHAMENTO A O COMANDO DO EXERCITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARE CIDA DE GOIANIA, 10/01/2018. LEONARDO FLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 A AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 3 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENT E CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTEN CIADO; 4 - COMUNICAR A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 /03/2014. 7 - STJ, RESP. N 684503/SP, REL. MINISTRO ARNALDO ESTEV ES LIMA, DJ DE 01/07/2005. 8 TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 292078-47, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, DJ 1250 DE 25/02/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 18741-73.2016.8.09.0011 133 ACAO PENAL JOBERTH ALVES FIRMINO RODRIGO RICARDO DE ARAUJO NATALIA DE SOUZA BARBOSA ADV ACUS : 27816 GO -