Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22761 TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA - 10ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0011064-19.2014.5.15.0084 RO RECORRENTES: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. E ALTAIR MARTINS ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUÍZO SENTENCIANTE: BERNARDO MORE FRIGERI DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS VOTO PELEGRINI Conhece-se dos recursos das partes, já que pr

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO REGINALDO ALEX GOMES DANIEL PASTRE(OAB: 340392/SP) PAULO EDUARDO GIOVANNINI(OAB: 213286/SP) EATON LTDA THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP) EATON LTDA THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP) REGINALDO ALEX GOMES DANIEL PASTRE(OAB: 340392/SP) PAULO EDUARDO GIOVANNINI(OAB: 213286/SP) 38987 diferen�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 56271 RECURSO ORDINÁRIO VOTO PROCESSO Nº 0010615-87.2016.5.15.0085 Conhece-se do recurso, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS MARIANO LEITE DA PREJUDICIAL DE MÉRITO RECORRIDO: EUCATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SALTO PRESCRIÇÃO TRIENAL JUÍ

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 22026 Por questão de lógica, inverte-se a ordem de apreciação dos recursos. JUÍZO SENTENCIANTE: CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA DO RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS DA PRESCRIÇÃO PELEGRINI Aduz que o prazo prescricional a ser aplicado é o de três anos, @ contados a parti

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 62102 & PREJUDICIAL DE MÉRITO DA PRESCRIÇÃO CIVIL - DO ACIDENTE DE TRAJETO Pugna a reclamada seja declarada prescrita a pretensão obreira ao ressarcimento de danos materiais suportados por ocasião de acidente de trajeto ocorrido em 3/10/10, e assim extinto o pedido correspondente com resolução de mérito, argumentando incidir à espécie o prazo trienal previsto pelo

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 38980 Conhece-se dos recursos voluntários das partes, já que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, os quais serão analisados em ACÓRDÃO conjunto. RECURSO ORDINÁRIO DA PRESCRIÇÃO PROCESSO nº 0010205-65.2017.5.15.0094 RO A reclamada insiste que a data do infortúnio foi 16.2.2011, pelo que RECORRENTES: REGINALDO ALEX GOMES e EATON LTDA o autor deveria

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22753 FGTS. Em alguns processos anteriores, entendia que a prescrição não Depósito recursal e custas processuais satisfeitas (id poderia sofrer influência das regras de competência, de modo que a 20c8191/72fd13c). reparação civil, nesses casos, mesmo quando praticada no decorrer de uma relação de emprego, não se tratava de crédito trabalhista Contrarrazões do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1955 “A embriaguez não acidental jamais exclui a imputabilidade do agente, seja voluntária, seja culposa, completa ou incompleta. Isso porque o agente, no momento em que ingeria a substância, era livre para decidir se devia ou não fazê-lo. A conduta, mesmo quando praticada em estado de embriaguez completa, originou-se de um ato de livre arbítrio do agente, que opt

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 543 protocolou junto ao MTE pedido de renovação da autorização da redução do intervalo para o interregno em que ausente a autorização, nem que o Órgão Federal tenha indeferido eventual A Ré trouxe aos autos autorização do Ministério do Trabalho para pedido de autorização sob a alegação de que com o advento da concessão de intervalo inferior ao mínimo le

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 24855 os pedidos da exordial, recorre a reclamada (Id be716e5), quanto diagnosticado a hérnia de disco, conforme confessado pelo próprio aos seguintes pontos da r. sentença: prescrição, inexistência de reclamante. concausa e da doença do trabalho, danos materiais, danos morais e honorários periciais. Sem razão. Custas processuais comprovadas (Id 1d57879 e d138a54