Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ ser fixados em possibilidades do função devedor das e das NR.PROCESSO: 5578410.74.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás necessidades do alimentado, segundo a regra geral do art. 399 do CC (art. 1695 d

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ “Como obrigação alimentar, os provisionais ser de ou fixados alimentos provisórios em possibilidades natureza do NR.PROCESSO: 5089315.98.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO devem função de

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ alimentando, seu nível social, bem como a nível capacidade, social, capacidade, social a do a renda bem e como renda e o alimentante, NR.PROCESSO: 5590131.23.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁR

Seção I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 'mesmo quando tiver de fixá-los com base apenas instruem nos a documentos inicial, que deve NR.PROCESSO: 5049100.80.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ o magistrado, além de redobrar-se em prudência danos para evitar irreparáveis, irrestituibilidade possíveis dada d

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1480 Acórdão Processo Nº RO-0001620-19.2017.5.17.0013 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE TANIA MARA ZAMPIEIRI OLIVEIRA ADVOGADO ERNANDES GOMES PINHEIRO(OAB: 4443/ES) RECORRIDO ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITOSANTENSE - AEBES ADVOGADO CAMILA LIMA PESSOTTI(OAB: 25231/ES) ADVOGADO ALEXANDRE MARIANO FERREIRA(OAB: 160-B/ES) ADVOGADO GUSTAVO MIGUE

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Acórdão Processo Nº RO-0001620-19.2017.5.17.0013 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE TANIA MARA ZAMPIEIRI OLIVEIRA ADVOGADO ERNANDES GOMES PINHEIRO(OAB: 4443/ES) RECORRIDO ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITOSANTENSE - AEBES ADVOGADO CAMILA LIMA PESSOTTI(OAB: 25231/ES) ADVOGADO ALEXANDRE MARIANO FERREIRA(OAB: 160-B/ES) ADVOGADO GUSTAVO MIGUEZ COST

Seção I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ?Art. 118 ? O juiz, embora em férias, ficará obrigado a dar andamento aos processos de réu preso, pedidos de habeas-corpus e outros feitos urgentes, salvo se tiver substituto?. NR.PROCESSO: 5185194.22.2017.8.09.0048 O disposto no art. 118 da Lei Estadual nº (COJEG) obriga o magistrado no gozo de férias a atuar nos feitos urgentes se não tiver substituto, mas em mom

Seção I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR.PROCESSO: 5185281.75.2017.8.09.0048 Passo a apreciar a questão de âmbito preliminar arguida. Efetivamente, conforme Decreto Judiciário nº 2240/2016, que aprovou a escala de férias dos magistrados de 1º Grau atuantes das comarcas de entrância intermediária e final, exercício 2017, o ilustre magistrado a quo, Dr. Hugo Gutemberg P. de Oliveira encontrava-se no

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR.PROCESSO: 5049519.37.2017.8.09.0000 Conforme previsto no artigo 1.694, § 1º, do Código Civil, em se tratando de alimentos, ainda que provisórios, o juiz deve considerar como critério para a fixação do valor da respectiva pensão a conjugação proporcional dos elementos “necessidade do alimentando” e “possibilidade econômica do alimentante”. Nesta linh

Publicações Judiciais I ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005444-47.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.005444-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Caixa Economica Federal - CEF SP166349 GIZA HELENA COELHO DAVID JOHN BECK THIAGO ALVES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 00054444720084036100 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO. CIVIL. PRESCRIÇÃO. MONITÓRIA. SERVIÇO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PRAZO QUINQUENAL. ARTIGO 206,