Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1426 Assim, satisfeitos os requisitos previstos no art. 916, do CPC, e não "Vistos etc. havendo qualquer outro fato que vá de encontro à razão de ser do mesmo, d efiro o parcelamento do débito. A reclamada, utilizando-se da norma inserta no art. 916, do CPC, A reclamada já comprovou o depósito do valor relativo a 30% da requer o parcelamento do débito depositando o

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DE DA PESSOA HUMANA, E DENTRE SEUS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS, PREVIS TOS NO ART. 3, III, ESTA A ERRADICACAO DA MARGINALIDADE, NORMAS Q UE LEVAM AO ART. 6, NO QUAL ESTA QUE OS DIREITOS QUE PRESTAM-SE A EFETIVAR AQUELE PRINCIPIO E OBJETIVO. CONSOANTE A LEGISLACAO MAI OR SEGUE O ART. 649, IV E X, CPC, NO ASSEGURAR AIMPENHORABILIDADE DAS RENDAS QUE TEM CARATER ALIMENTAR, DENTRE

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 49, IV E X, CPC, NO ASSEGURAR A IMPENHORABILIDADE DAS RENDAS QUE TEM CARATER ALIMENTAR, DENTRE AS QUAIS O PAGAMENTO DECORRENTE DO TRABALHO, MESMO QUE FORMA DE APOSENTADORIA, BEM COMO A ECONOMIA D EPOSITADA EM POUPANCA, ESTA ATE O LIMITE DE 40 SALARIOS MINIMOS. EM VISTO DISSO, O ART. 655-A, 3, CPC, CAMINHA NA CONTRAMAO DO REG RAMENTO MAIOR AO IMPLICITAMENTE PERMITIR PRI

Seção II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 AULER GOMES FERREIRA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D 16437 GO - ALFREDO GONCALVES DE PADUA NETO 2373 GO - JOSE MARTINS FERREIRA 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS DESPACHO : PROC. 186/2005 (200500204890) MESMO A DESPEITO DA FALTA DE RESPOS TA NOS AUTOS DA DECISãO FINAL DO AGRAVO, EM CONSULTA AO

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 OR SEGUE O ART. 649, IV E X, CPC, NO ASSEGURAR A IMPENHORABILIDAD E DAS RENDAS QUE TEM CARATER ALIMENTAR, DENTRE AS QUAIS O PAGAMEN TO DECORRENTE DO TRABALHO, MESMO QUE FORMA DE APOSENTADORIA, BEM COMO A ECONOMIA DEPOSITADA EM POUPANCA, ESTA ATE O LIMITE DE 40 S ALARIOS MINIMOS. EM VISTA DISSO, O ART. 655-A, 3, CPC, CAMINHA NA CONTRAMAO DO REGRAMENTO MAIOR AO IMPLICITAME

Seção I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ “1. É inscrito princípio no dignidade art. da fundamental 1º, III, pessoa CF, humana, NR.PROCESSO: 5479610.11.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO a e dentre seus objetivos fundamentais, prev

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ney Teles de Paula NR.PROCESSO: 5067519.51.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5067519.51.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA AGRAVADO : JONAS RAFAEL LICKS RELATOR : Desembargador NEY TELES DE PAULA VOTO Presentes os pressupostos de adm

Seção I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR.PROCESSO: 5187011.71.2017.8.09.0000 Goiânia, 30 de janeiro de 2018. DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO VOTO DO RELATOR Conforme relatado, trata-se de agravo de instrumento interposto por BRISAS DA MATA EMPRESA COMERCIAL DE LOTEAMENTO LTDA e DIAS E MARAL – ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S – ME contra decisão (mov. 01, doc. 12), exarada pelo MM. Jui

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 364 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO n. 0001542-06.2016.5.12.0011 (RO) RECORRENTE: MARLY CARDOZO BRITO RECORRIDO: CLEUSA MARIA DA SILVA CONFECCOES - ME, ÁLVARO HERMANN, ANDRÉ HERMANN, MC MALHAS LTDA RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Inconformada com a sentença, recorre a autora. Visa a reconhecer a responsabilidade subsidiária/

Seção I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : CONDOMINIO GRAN CASTEL AGRAVADO : KLEBERTON RESENDE DOS SANTOS RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO URGENTE NR.PROCESSO: 5415035.28.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5415035.28.2017.8.09.0000 PRAZO PARA CONCLUSÃO: 60 DIAS DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por