Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1048 De fato, enquanto a tese do reclamante é que havia pressão pela cobrança da meta estabelecida; o Sr. Luiz Silvino de Santana diz que a cobrança se dava para a execução de trabalho superior à meta. Evidencia-se, ainda, outra notória inconsistência das informações: enquanto o reclamante diz que era ameaçado constantemente de dispensa, a Sr. Luiz Silvino diz que a

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimada acerca da decisão proferida no id d0ec454 Produzida prova pericial (fls. 553/574 e fls. 598/601). SANTOS/SP, 23 de maio de 2022. Colhido o depoimento do autor (fls. 631/633). 9036 Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. RENATA LEONTINA OLIVEIRA NEVES Assessor Razões finais remissivas. Conciliação final recusada. É o relatório. Proc

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9041 Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Razões finais remissivas. Conciliação final recusada. É o relatório. Processo Nº ATOrd-1000433-87.2021.5.02.0254 RECLAMANTE CRISTIANO FIGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO RENATA PAES MESQUITA(OAB: 384253/SP) RECLAMADO COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOG

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32401 instrumentalidade dos atos, sendo certo, ainda, que de acordo com Vistos etc. o novo CPC, mais adequado seria, se necessário, conceder prazo à KEITE DAYANE DA SILVA, qualificado na inicial, ajuizou reclamante, para emenda. reclamação trabalhista contra GV GESTAO DE RISCO LTDA e Não se mostra necessária a medida, no entanto, neste caso, em LIBRAPORT CAMPINAS S

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1038 face da reclamada. Sob essa ótica, é imperioso perquirir, diante dos elementos fáticoprobatórios, se houve a prática, pela reclamada, de ato ilícito ou de Naquela assentada, juntada aos autos sob o Id nº 1288900, o então qualquer conduta contrária ao direito e que, em razão disto, tenha reclamante, o Sr. Luiz Silvino de Santana, declarou que "a meta era ocasio

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 916 Não se pode esquecer que, muitas vezes, o executado também período compreendido entre a interposição do recurso e a será prejudicado, pois o imóvel a ser constrito pode ser o único bem publicação da decisão de admissão do recurso, assim como no imóvel passível de ser expropriado, de modo que o valor de caso de o recurso ter sido sobrestado, nos termos

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 3082 de juízo de improcedência total, sobretudo no caso de extinção verdadeiras). Isso posto, o labor prestado em prol do condomínio justamente pelo fato de que a exordial não possibilitou a apuração não pode caracterizar vínculo empregatício em face de um dos da verba honorária (o que se incompatibiliza logicamente com condôminos. eventual condenação ne

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 908 outras comodidades.", tendo sido verificado que: "ESTADO DO obrigação, de modo que não pode o Judiciário, com a devida venia, BEM: servir de balcão especulatório de terceiros interessados em conservado, pintado, piso em perfeito estado, sem deterioração, somente fazer negócios e lucrar. arejado, boa posição, valor condominial e IPTU baixos; LOCAL DO Sa

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 3087 Tão somente possui imóveis de sua propriedade (apartamentos) no ausência de evidências – apenas alegações autorreferenciadas). Edifício Tomazia, figurando unicamente desta forma, e os locando Como o pleito da autora reside no reconhecimento da quarta quando de seu interesse, como neste caso. relação jurídica descrita acima, já declarada inexistente (po

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 175 DO SEGURADO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI 6.194/74 E DA SÚMULA 474 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.4. O LAUDO PERICIAL ELABORADO PELO EXPERT NOMEADO PELO JUÍZO NÃO FOI SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO, POSTO QUE O PERITO, MESMO SEM DESCREVER AS LIMITAÇÕES DEFINITIVAS DOS SEGMENTOS CORPORAIS DO AUTOR E RESTRINGINDO-SE A ATESTAR A EXISTÊNCIA DE CICATRIZES ANTIGAS E CONSOLIDADAS,