Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 739 ainda se manteve hígido, enquanto instituto jurídico. Assim, REGIANA MEDEIROS DANTAS DE GOES SOUSA enquanto não formalmente cessado por comum acordo ou por Assessor decisão judicial, parece ser claro que esposa (ou ex-esposa, a depender da fase em que a ação de divórcio se encontra) faz jus à Processo Nº ATOrd-0002064-36.2011.5.11.0011 AUTOR ADAILSON LIMA LEAL

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 certidão de dependentes do falecido junto ao INSS, nem do comprovante da concessão de benefício de pensão por morte à viúva, não tendo ainda sido respondido o ofício enviado por este 177 (cinco) dias. 4. Após, com ou sem manifestação da parte exequente, distribuamse os autos para julgamento. Publique-se. Juízo à autarquia previdenciária. Neste contexto, cons

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ciência e realizar as providências cabíveis (fls. 93). E ainda, em documento assinado pelo filho do falecido com a corré, este informa que seu pai não era casado, nem solteiro, nem viúvo, mas que estava em condição civil diversa e, neste mesmo documento, consta o nome da autora como esposa. Assim, tais documentos demonstram que havia sim um relacionamento entre a autora e o falecido, relacionamento este que restou corroborado pelas testemunhas que afirmaram que a autora conviveu por apro

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ciência e realizar as providências cabíveis (fls. 93). E ainda, em documento assinado pelo filho do falecido com a corré, este informa que seu pai não era casado, nem solteiro, nem viúvo, mas que estava em condição civil diversa e, neste mesmo documento, consta o nome da autora como esposa. Assim, tais documentos demonstram que havia sim um relacionamento entre a autora e o falecido, relacionamento este que restou corroborado pelas testemunhas que afirmaram que a autora conviveu por apro

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Art. 2° Republicar o ATO CONJUNTO N° ADVOGADO 5/2020/SGP/SCR, com as alterações determinadas neste ato. Art. RÉU RÉU ADVOGADO 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se."; Considerando a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e da ne

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ACAO DOS A LIMENTOS O REQUERIDO, POR OUTRO LADO, SEMPRE CUIDOU DO SUSTENTO DA CASA, INCLUSIVE DOS GASTOS DA ESPOSA, SENDO TODAS AS DESPESAS DA FAMILIA CUSTEADAS POR ELE EM RELACAO A NECESSIDADE D A AUTORA, NAO OBSTANTE A PLANILHA DE GASTOS APRESENTADA (FL 58), NAO HA N OS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM TODAS AS DESPESAS, A E XEMPLO DO PAGAMENTO DO ALUGUEL, VEZ QUE O CONT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 382 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ APELAÇÃO 8000631-75.2021.8.05.0058 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cipó Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Maria Suely De Souza Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373) Apelação: ADVOCACIA-GERAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Paciente Impetrante Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1429 65 : Williams da Silva Lira : Edna Vicente dos Santos : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SOLTURA DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NA DENÚNCIA OFERTADA CONTRA O ORA PACIENTE. IMPETRADO HABE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 798 9 E OUTRO, REQUERIDO POR MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº001.05.033653-4. O(A) Dr(a). José Ricardo Santini Antonietto, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I Santana, Comarca de de São Paulo do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital vi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 205 um veículo trator marca Volvo, modelo NL 12 400 4 x 2, movido à diesel, ano de fabricação/modelo 1992, placa BWC-5858; desde então as partes não mais tiveram contato nem reataram o casamento; o autor requer a citação do requerido por edital e a procedência da ação, com a condenação do requerido ao pagamento das custas proce