Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2111 Fortaleza, 05 de julho de 2018 PROCESSO nº 0001147-89.2016.5.07.0031 (AP) AGRAVANTE: FRANCISCO ILAILSON PEREIRA DA SILVA FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR AGRAVADO: WELLINGTON FERNANDES (SI CONSTRUÇÕES), Relator SI CONSTRUCOES E CONSULTORIA EIRELI - ME RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0001147-89

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1805 penhorados os bens, terá o executado cinco dias para apresentar embargos". No presente caso, apresentou a executada guia de depósito judicial, id 70d8efa, garantindo integralmente o juízo em 22/04/2019, tendo no dia 26/04/2019 apresentado os Embargos à Execução. Os Embargos à Execução foram opostos no prazo legal, estando a executada devidamente representada. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 480 imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise minuciosa de fatos concretos e documentos. Depois, é impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo e essa medida não se presta a antecipar a tutela jurisdic

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 12415 Rejeito. Compulsando os autos verifico que, de fato, a segunda reclamada deve responder solidariamente pelos direitos deferidos ao reclamante, tendo em vista haver fraude na contratação havia entre as rés. DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA O contrato de prestação de serviços ao id. da8e4cc tem como objeto social a prestação de serviços de montagens de gavetas. Su

Publicações Judiciais I ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO CITRA-PETITA. NULIDADE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. - "A nulidade da sentença que deixa de apreciar pretensão material que integra o pedido formulado na inicial, decidindo citra-petita, pode ser decretada de ofício pelo Tribunal ad quem" (Resp 243.294-SC, Ministro Vicente Leal, DJ 24.04.2000). - Recurso especial não conhecido." (RESP 180442/SP, Rel. Min.Cesar Asfor Rocha, DJU: 13/11/2000) "PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. SENTENÇA CITRA PE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 393 360 1) 6566-76.2011.8.06.0182/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: CLÁUDIA CATARINA FONTENELE VASCONCELOS .”Intimação do despacho a seguir transcrito: “R. H. Citem-se pessoalmente, com prazo de quinze dias, os confinantes e seus cônjuges, se casados forem, e, por edital, com o prazo de vinte dias, os demais interessados ausentes incertos e desconhecidos, a teor dos artigos 232, IV e

Publicações Judiciais I ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO CITRA-PETITA. NULIDADE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. - "A nulidade da sentença que deixa de apreciar pretensão material que integra o pedido formulado na inicial, decidindo citra-petita, pode ser decretada de ofício pelo Tribunal ad quem" (Resp 243.294-SC, Ministro Vicente Leal, DJ 24.04.2000). - Recurso especial não conhecido." (RESP 180442/SP, Rel. Min.Cesar Asfor Rocha, DJU: 13/11/2000) "PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. SENTENÇA CITRA PE

Publicações Judiciais I ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO CITRA-PETITA. NULIDADE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. - "A nulidade da sentença que deixa de apreciar pretensão material que integra o pedido formulado na inicial, decidindo citra-petita, pode ser decretada de ofício pelo Tribunal ad quem" (Resp 243.294-SC, Ministro Vicente Leal, DJ 24.04.2000). - Recurso especial não conhecido." (RESP 180442/SP, Rel. Min.Cesar Asfor Rocha, DJU: 13/11/2000) "PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. SENTENÇA CITRA PE

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 12409 DA ILEGITIMIDADE PASSIVA Em defesa, a segunda reclamada informou que a relação existente entre ela e a primeira reclamada foi estabelecida por meio de Indicado pela reclamante como devedora da relação de direito contrato de prestação de serviços e que, portanto, não haveria material, indiscutível, em razão da pertinência subjetiva, a qualquer com ligação

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Pois bem. 12421 Logo, a atividade obreira era mesmo essencial para a consecução dos objetivos da ora recorrente, completando, pois, com ela, o ciclo de sua atividade-fim. Inicialmente a reclamante noticiou que embora tenha sido contratado pela primeira reclamada, durante todo o pacto laboral desempenhou suas funções exclusivamente para a segunda Nesse caso, tratando-se