Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 333262-42.2006.8.09.0126 ( 200603332620 ) : 896 : USUCAPIAO : CIRILO RODRIGUES VIDAL CONCEICAO BASILIO VIDAL REQUERIDO : ESPOLIO DE BRAZ WILSON POMPEO DE PINA ESPOLIO DE NOEMIA DE OLIVEIRA PINA WILNO POMPEU DE PINA POMPEU CHRISTOVAM DE PINA WILMA LUZIA DE PINA PEREIRA NOEMIA DO CARMO PINA E LUZ ALADIA DO ROSARIO DE PINA ME

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3839 Assim, feitas as consideraç¿es supra, DECLARO saneado o processo e, visando o regular deslinde da lide, tenho por bem designar audiência de instruç¿o e julgamento para o dia 02/12/2020, às 09:00 horas. Com relaç¿o ao Requerido Banco Cetelem S/A, em vista do mesmo ter realizado acordo com o Requerente, bem como comprovado o devido cumprimento, conforme manifestaç¿o do Requerente. Diante disso

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 52930 atestado no parecer de seu assistente técnico (ID 5372c98), além do adicional de periculosidade por se tratar de "labor (...) periculoso Mantida a improcedência da reclamatória, não há falar em em função do mesmo ter realizado a manipulação com PRODUTOS honorários advocatícios. ALTAMENTE INFLAMÁVEIS, descritos acima, para utilização em suas atividade

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 210 Estabelecido o valor da alçada em R$ 111.578,78-. 1. QUESTÃO PREJUDICIAL - DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Foi determinada a realização de prova pericial a fim de apurar o direito do obreiro ao recebimento do adicional de periculosidade ou insalubridade, tendo sido juntado o laudo aos autos através da peça Acolhe-se a prescrição qüinqüenal argüida em tempo oportuno

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 2527 intervenção obrigatória (CF, arts. 127 e 129, CPC/2015, art. 178, revestem-se da simplicidade e informalidade inerentes ao processo parágrafo único e LC nº 75, art. 83, II e VII). trabalhista. É o relatório. Assim, uma breve exposição dos fatos, mesmo desacompanhada de uma fundamentação jurídica exauriente, com pedido identificável e com causa de pedir s

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 431 Notificação Sentença INTIMAÇÃO PARA O AUTOR Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do Despacho descrito a seguir: Processo Nº RTSum-0000173-30.2018.5.23.0001 RECLAMANTE FREDERICO FRANCISCO LESSA ADVOGADO SELMA MARIA LIRA(OAB: 22796O/MT) RECLAMADO VITA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - EPP ADVOGADO DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA(OAB: 4705/MT) ADVOGADO ROGERIO TELLES DE CARV

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 515 BRAGA FILHO (CPF 029.762.818-66), observando-se o endereço constante no id c5b6bb7; PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS 5. Após, citem-se as pessoas referidas no item anterior, por mandado, para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem nos autos, podendo requerer as provas que entender cabíveis, nos termos do art. 135 do NCPC e 855-A da CLT, sob pena de preclusão. A

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 RECLAMADO RECLAMADO WALDIR MAGNANI MAX PRECISION INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA DANIEL MOREIRA MARQUES DA COSTA(OAB: 212922/SP) LEONARDO FRANCISCO RUIVO(OAB: 203688/SP) SPECIAL QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP DANIEL MOREIRA MARQUES DA COSTA(OAB: 212922/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 10536 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 283 Assim, conheço do recurso ordinário do reclamante e do recurso ordinário da reclamada, pois ambos atendem aos pressupostos recursais de admissibilidade. Contrarrazões regulares, delas conheço. Fundamentação CONHECIMENTO Mérito DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DO RECLAMANTE POR AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS A reclamada, em contrarrazões, suscita o n

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 4795 como extraordinárias, as horas laboradas em prejuízo ao intervalo entre duas jornadas de trabalho previsto no art. 66 da CLT. Juros de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação. Aplicação analógica do § 4º, do art. 71 da CLT. Quanto à atualização monetária, conforme recente entendimento Uma vez reconhecida a natureza da verba como horas extras, são de