Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 INOSA, BEM COMO A PERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE PREV ISTA NO ARTIGO 42, DA LEI N 11.343/06, MOTIVO PELO QUAL REDUZO A PENA INTERMEDIARIA EM 1/3 (UM TERCO), EM RAZAO DA NATUREZA E DA Q UANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (MACONHA E COCAINA, RESPECTIVAMENTE : 355,301 G E 15,794G), DE FORMA QUE TORNO DEFINITIVA A REPRIMEND A PARA O CRIME DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO C ONTRA A VITIMA ANA GERALDA DOS SANTOS, TENHO QUE O SENTENCIADO HE MERSON ALVES CARVALHO AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORT ANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM CO

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 IN DUBIO PRO REO; E) MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAME NTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; F) CIRCUNSTANCIAS NAO VERI FICO CIRCUNSTANCIAS QUE PREJUDIQUEM ESTA ANALISE - FAVORAVEIS; G) CONSEQUENCIA FAVORAVEIS AO ACUSADO, UMA VEZ QUE NAO EXTRAPOLARAM SOBREMANEIRA A OFENSA AO BEM JURIDICO JA TUT

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLD ES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSC IENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FAT O DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVA BILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA CO MO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 VA, JA QUALIFICADOS, NAS PENAS DO ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 6 8, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER I MPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO - ARTIGO 297, CAPUT, C/C ARTIGO 29, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, PRATICADO PELO SENTENCIADO WALMIR TEIXEIRA C