47 resultados encontrados para mesmos foram cumpridos - data: 14/08/2025
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3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0012071-53.2019.5.15.0025 AUTOR MIKAELY ALINE VAZ MORAES ADVOGADO MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR(OAB: 412018/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOFETE RÉU CRONOS SEGURANCA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO IVAN GONCALVES(OAB: 425625/SP) 5295 é NOTIFICAÇÃO CONSORCIO DE EMPREGADORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Endereço desconhecido Fica V. Sa. notificada da Ata de A
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 15 prazo de 20 dias, comprovar nos autos o recolhimento dos encargos 4.557) previdenciários por meio de GFIP (código 650) e Protocolo de Envio JOÃO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RO 2.213) de Arquivos Conectividade Social, sob pena de incidência de multa FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA (OAB/RO 1.959) de R$2.000,00, a ser revertida em favor de entidade beneficente,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NR. PROTOCOLO : 12888-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ATAIDES FLORENCIO DE ALMEIDA JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONFORME CONSTA DOS AUTOS A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO FOI CO NVERTIDA EM PREVENTIVA QUANDO DA ANALISE DO AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE DELITO POR PARTE DESTE JUIZO, SOB A ALEGACAO DE ESTAREM PR ESENTE
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1485 Por fim, com relação ao pedido de entrega de guias para habilitação em Seguro-Desemprego e para a liberação do FGTS, em análise ao Nos termos do art. 467 da CLT, "em caso de rescisão de contrato processo, constata-se, no documento de id af60b4c, que o TRCT do de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas autor fora assinado e homologado sem o p
2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RUA MATO GROSSO, 468, 14º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 1284 dias, sob pena de expedição de mandado de protesto dos executados e remessa dos autos ao arquivo provisório por um ano. Em, 17 de Outubro de 2016 TEL: - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010593-53.2016.5.03.0185 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA
2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 333 do TST. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Lei 13.015/2014 RECEBO PARCIALMENTE o recurso de revista da CAIXA Incidente de Uniformização de Jurisprudência ECONOMICA FEDERAL, conferindo prazo legal para a parte Recorrente(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS interessada, querendo, apresentar contrarrazões, e DENEGO 2. JOSITA AMARAL DE LIMA seguimento ao recurso de
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 381 pessoa pobre na forma da lei, o que declara expressamente, mormente por estar passando por situação financeira difícil em decorrência dos descumprimentos contratuais do reclamado, e o PODER JUDICIÁRIO FEDERAL não pagamento das verbas rescisórias, pelo que não pode suportar JUSTIÇA DO TRABALHO custas processuais sem prejuízo do próprio sustento, de acordo co
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1288 que trabalhou para a demandada, como ajudante, de 06/05/2014 a 26/09/2016. Disse que a demandada não vinha cumprindo com suas obrigações contratuais, razão pela qual considerou rescindido indiretamente seu contrato de trabalho. Afirmou que estava sem Diante das observações acima, reconheço a rescisão indireta do receber salário há 03 meses; não teve seu FG
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1468 de pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias ao Reclamante, sendo discriminadas seguinte maneira: a) salário retido do mês de fevereiro de 2016; reflexo dessa parcela salarial em aviso prévio, "o art. 467 Consolidado exige, para a aplicação da penalidade ali 13º salário, férias acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS + 40%; b) prevista, que não tenha havid
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1296 2.2.1 DO CONTRATO MANTIDO ENTRE AS PARTES; DO TÉRMINO DESTE CONTRATO E DAS VERBAS RESCISÓRIAS PLEITEADAS No caso dos autos, como já dito, a reclamada foi revel e confessa, não existindo no processo qualquer indício de pagamento integral O reclamante ingressou com a presente ação trabalhista alegando das parcelas ora postuladas. que trabalhou para a demandada