Poder Executivo ● 30/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.129-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Lajedo, do servidor Edvaldo Alves Vieira, matrícula nº 940.018-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 13.09.2019 até 28.06.2020. Nº 1.130-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, da servidora

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Quando couber, deverá ser aplicado o mesmo tratamento previsto nesta Portaria à contratação de adolescentes e jovens aprendizes de que trata o Decreto nº 34.003, de 08 de outubro de 2009. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2020. Ano XCVII • NÀ 58 - 5 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto d