Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 882 exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos postulados pelo autor, para declarar a inexistência de dívida entre as partes como descrito na inicial, confirmando a tutela antecipada deferida às fls. 19. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1267 OAB/SP 239447 - ADV LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY OAB/SP 247745 - ADV FRANCISCA DE PAULA FERNANDES F. NASCIMENTO OAB/SP 183557 323.01.2009.006369-7/000000-000 - nº ordem 1486/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MUNICIPALIDADE DE LORENA X PAULO MENDES DE OLIVEIRA - Manifestar-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 272 EDIFICIO BELA VISTA X ROBERTO MOYSÉS BIGELLI E OUTROS - VISTOS. Fls. 472/479 - diga o credor em cinco dias. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV CAIO LUIS DE PAULA E SILVA OAB/SP 48424 - ADV MARCIA CRISTINA SALLES OAB/SP 118075 - ADV SINVALDO DE OLIVEIRA DIAS OAB/SP 67889 - ADV JULIANA BUENO DE OLIVEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 221 inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela autora. Deixo de fixar verba honorária porque não instalado o contraditório. À exceção de custas e instrumentos de mandatos, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante substituição de cópias nos autos. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2706 urgência. Pelo sucumbimento (mínimo o do autor nesse ponto) , arcará o réu vencido com metade das custas processuais e com os honorários do advogado do vencedor, os quais fixo em 10% do valor da condenação, atento às diretrizes do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Já o autor, sucumbente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 809 292.01.2010.012996-6/000000-000 - nº ordem 1498/2010 - Embargos à Execução - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X DAVID ROSA - Fls. 76 - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO OAB/SP 71912 - ADV NELSON APARECIDO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1224 de tutela anteriormente concedida, determinar a exclusão definitiva do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito e declarar a inexistência de débito de YETE GAMBARINI FERRI LAZARIN em relação a TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI CELULAR). Sucumbência recíproca, arcando cada uma das partes com metad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 213 índice aplicado aos depósitos em caderneta de poupança, ou seja, a Tr. Ocorre que a sua inconstitucionalidade foi reconhecida na Adin 493-0/DF,em que julgaram-se inconstitucionais os artigos 18,19,20,23 e 24 da Lei n.8177, de março/91 ,por constituir ofensa a ato jurídico perfeito a incidência da TR sobre contratos fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2700 Formal de Partilha. - ADV MARCIO KERCHES DE MENEZES OAB/SP 149899 451.01.2010.001391-4/000000-000 - nº ordem 93/2010 - Execução de Alimentos - L. F. D. S. O. E OUTROS X G. D. O. REL. 27(CAC)- (Expedido mandado de levantamento - RETIRAR). - ADV ALCIONE GOMES DA SILVA OAB/SP 146522 - ADV ERIKA FERNANDA BRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 923 quantia de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)a título de danos morais, que deverá ser corrigida monetariamente a partir da data desta sentença pela tabela do Tribunal de Justiça e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados da data do fato (21.06.2000), por se tratar de ilícito extracontr