Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1205 renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar Afirma o reclamante que "o exame dos pedidos elaborados pelo quitação, firmar compromisso e assinar declaração de recorrente e o resultado da r. sentença expressam que o autor foi hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula sucumbente em menos da metade dos pleitos. Esta realidade

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 3207 DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ O reclamante pleiteia a exclusão da condenação ao pagamento da multa por litigância de má-fé em favor da reclamada, no importe de 10% sobre o valor da causa, decorrente do fato de o autor alterar a verdade dos fatos quanto à real jornada de trabalho desempenhada. MÉRITO Enfatiza o direito constitucional de invocar a atividade jurisdi

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1214 honorários advocatícios nas hipóteses em que "o autor foi sucumbente em menos da metade dos pleitos". ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Nada a prover. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, extinguir o feito, sem resolução de mérito, no que concerne ao índice de co

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1753 seu entender deveria ter sido calculado 15% de honorários para o advogado da 1ª reclamada e também 15% para o advogado da 2ª reclamada. Tem razão a patrona da 1ª reclamada pois a defesa da 2ª reclamada se limitou à questão da responsabilidade subsidiária, sendo que não houve vitória dela neste sentido, ao contrário, foi decretada na sentença sua responsabi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 91 PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA QUANTO À RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. COMUNICAÇÃO EQUIVOCADA. MANUTENÇÃO DOS TERMOS CONTRATUAIS DIANTE DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. PREJUÍZO AOS COLABORADORES DA CONTRANTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO, E DESPROVIDO.1. A preliminar de violação à dialeticidade nã

Seção I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 DECISAO 95 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 dos recorrentes. IV - Apelo conhecido e desprovido. : DECISÃO: Decide o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o apelo, nos termos do voto d

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1531 Arantes, DEJT 28/06/2019) Recorrido(a)(s): 1. ERIVALDO ALVES CUNHA Dessa forma, tem-se que a decisão foi proferida em estrita conformidade com a iterativa, atual e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, situação que torna todas as Interessado(a)(s): alegações insubsistentes e impede o seguimento do recurso, inclusive por divergência jurisprud

Seção I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 Justiça Dra. Eliete Sousa Fonseca Suavinha. 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : 342209-10.2012.8.09.0083(201293422096) ITAPACI DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV(S) : 26965/GO -MATILDE DUARTE GONCALVES 22177/GO -ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA : CELIO JOSE CAROLINA MENDES ADV(S) :

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1292 carreira em maio de 2016", porquanto a par de inexistir prova nesse sentido, a própria empregada argumentou, em sede recursal, que Adverte-se, até em homenagem ao princípio constitucional da na intranet da empresa constava informações sobre o referido razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF), que programa, evidenciando-se sua publicidad

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 457 Nesse sentido, indefiro o pedido de diferenças salariais e reflexos, no particular, postulados pelo reclamante. (ID f18aad4 - Pág. 15) ACÓRDÃO Nego provimento. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal O reclamante não se conforma com a parte da sentença que o Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão telepresen