Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 361 RECORRENTE: ANDREIA MEYRELLES NOVAES RECORRIDO: M.C. DA SILVA - MARMORES E GRANITOS - ME, BH PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Acórdão Processo Nº RO-0000151-55.2014.5.17.0008 WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE ANDREIA MEYRELLES NOVAES ADVOGADO MAC CHASNEY PEREIRA BUENO(OAB: 1

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 115 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamado (Município forma equivocada, imputou ao recorrente culpa gravíssima pelo fato de Domingos Martins-ES) em face da sentença de origem, oriunda ocorrido com o Sr. Silvanei, deixando de considerar as provas da Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES, da lavra do documentais de que o falecido recebeu os EP

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito N. 0710025-09.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PEDRO PAULO DE QUEIROZ. A: GUSTAVO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF33872 - ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA SILVA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LP

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 343 dos valores à representante legal da menor e honorários EMENTA advocatícios. As rés não apresentam contrarrazões. Parecer do Ministério Público do Trabalho, da lavra da E. Procuradora Keley Kristiane Vago Cristo, no qual oficiou pelo prosseguimento do feito, apenas ressalvando que todos os valores devidos à menor devem ser depositados em caderneta de poupança

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 352 Considerando o caráter pedagógico e inibitório da indenização, a GDWLCL-1 dimensão do dano sofrido pela companheira e filha menor do de cujus, trabalhador de apenas 25 anos, bem como a capacidade econômica das reclamadas, é razoável o montante indenizatório de R$100.000,00 (cem mil reais), metade para cada autora, pois atende ao seu duplo objetivo, de compensar

Caderno único ● 08/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2008 Brasília - DF, terça-feira, 8 de julho de 2008 Nº 30391-8/06 - Regulamentacao de Visita - A: E.F.D.S.P.. Adv(s).: DF020686 - Jose Avelarque de Gois. R: E.R.D.C.P.. Adv(s).: DF010657 - Liliana Barbosa do Nascimento Marquez. Assim sendo, não vislumbro qualquer impedimento a que o genitor tenha o menor consigo, inclusive com pernoites, razão pela qual, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela e julgo procedente o pedido para que as visitas se realizem da seguinte f

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0000786-48.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310008361 - ALZIRA MATIAS DA SILVA (SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Recebo o pedido de reconsideração da parte autora nos moldes do artigo 331 do CPC. Tendo em vista o tempestivo saneamento da petição inicial, anulo a sentença de extinção proferida e defiro o prosseguimento do feito. Prossiga-se. Designo o dia 29 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 1232 montante, em R$ 6.220,00 (metade para cada autora). De rigor, portanto, a procedência do pedido no tocante aos danos morais requeridos pela parte autora. Apesar disso, não há como declarar a inexigibilidade do débito. Os títulos de crédito ora em discussão são títulos cambiais, os quais foram emitidos co

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 do FGTS depositado na conta vinculada do de cujus 656 LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Assim, rejeito a preliminar. Juiz do Trabalho Titular Sentença MÉRITO Requerem as autoras a liberação do FGTS depositado na conta vinculada do de cujus pois na ação de consignação em pagamento ajuizada pela empresa não foi possível a liberação devido a falta de documentação

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Embargos de declaração apresentados pelo(a) reclamada RAGASSI - SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP: dê-se ADVOGADO vista à parte contrária para, na possibilidade de concessão de efeito ADVOGADO modificativo e caso entenda necessário, apresentar manifestação, no prazo de cinco dias (art. 987-A, § 2o., da CLT). AUTOR ADVOGADO Após decisão dos embargos,