Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9541 ITAQUAQUECETUBA, 28 de Fevereiro de 2019. Notificação INTIMAO - Processo PJe Processo: 1000686-13.2018.5.02.0341 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº RTOrd-1000686-13.2018.5.02.0341 RECLAMANTE JOSE IVANILDO FLORENCIO DOS SANTOS ADVOGADO EDJANE MARIA DA SILVA(OAB: 310147/SP) ADVOGADO ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 379144/SP

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 9870 Destinatário: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS CAPIXABA LTDA ITAQUAQUECETUBA, 22 de Novembro de 2018. INTIMAÇÃO - Processo PJe Notificação Processo Nº RTOrd-1000686-13.2018.5.02.0341 RECLAMANTE JOSE IVANILDO FLORENCIO DOS SANTOS ADVOGADO EDJANE MARIA DA SILVA(OAB: 310147/SP) ADVOGADO ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 379144/SP) ADVOGADO MARCELLA MARIN LELIS(OAB: 4

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, não conheceu de parte da apelação e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000205-65.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS CAPIXABA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: JAI

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9767 Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS CAPIXABA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V.Sª ciente dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito médico (Id. c62ff7f). 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Nada mais. Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 320, Vila Virgínia, ITAQUAQUECETUBA - SP - CEP: 08576-000

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 379144/SP) MARCELLA MARIN LELIS(OAB: 404161/SP) SILMARA FEITOSA DE LIMA(OAB: 207359/SP) INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS CAPIXABA LTDA AMANDA EGERT CAMPOS(OAB: 337516/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 9766 Processo: 1000686-13.2018.5.02.0341 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE IVANILDO

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS CAPIXABA LTDA Advogado do(a) APELANTE: JAILSON SOARES - SP325613-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo interno de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS CAPIXABA LTDA (ID 140311499) contra decisão monocrática deste Relator que negou provimento ao seu apelo e manteve sentença denegatória da seg

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado sob o rito do artigo 543-C, do Código de Processo Civil de 1973, firmou o entendimento de que nos processos administrativos tributários, deve ser proferida decisão, obrigatoriamente, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do protocolo de petições, defesas ou recursos administrativos do contribuinte, inclusive para os requerimentos realizados anteriormente à vigência da Lei n. 11.457/07. (REsp 1138206/RS, Rel. Mi

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9260 Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1000578-10.2020.5.02.0342 RECLAMANTE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO ANA LUCIA BAZZEGGIO DA FONSECA(OAB: 136964-A/SP) ADVOGADO GABRIELA MIRANDA DOS SANTOS SOLANO(OAB: 287845/SP) RECLAMADO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS CAPIXABA LTDA ADVOGADO LUCIANA GOMES PIMENTA(OAB: 244826/SP) PERITO VALERIO JOSE DE PAULA VICTOR BRITO I

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado sob o rito do artigo 543-C, do Código de Processo Civil de 1973, firmou o entendimento de que nos processos administrativos tributários, deve ser proferida decisão, obrigatoriamente, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do protocolo de petições, defesas ou recursos administrativos do contribuinte, inclusive para os requerimentos realizados anteriormente à vigência da Lei n. 11.457/07. (REsp 1138206/RS, Rel. Mi

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 11 de junho de 2019 Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RADISLAU LAMOTTA O processo nº 5017463-82.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/07/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP