633 resultados encontrados para metais preciosos ltda - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
GUSTAVO QUEDINHO DE BARROS Diretor de Secretaria Expediente Nº 4198 PROCEDIMENTO COMUM 0005268-64.2015.403.6119 - MARIA APARECIDA CARLOTA DA SILVA(SP296515 - MATILDE TEODORO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Retifico o erro material contido na decisão de fl. 180 a fim de constar a data de audiência como 26/01/2017, às 14h00.Int. DECISÃO FL. 180:Para adequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/01/2016, ÀS 1
dezembro de 1998, fica dispensado o preenchimento dos campos referentes às informações de EPI eficaz;IV - para atividade exercida até 31 de dezembro de 1998, fica dispensado o preenchimento do campo código de ocorrência GFIP; eV - por força da Resolução do Conselho Federal de Medicina - CFM nº 1.715, de -8 de janeiro de 2004, não deve ser exigido o preenchimento dos campos de Resultados de Monitoração Biológica para qualquer período." Feitos os esclarecimentos, prossigo analisando