100 resultados encontrados para metros da ofendid - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III CAO , A BOM IZA Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL. CUMPRA-SE. JESUS-GO, 27 DE OUTUBRO DE 2017. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JU DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 256295-03.2017.8.09.0018 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA AUXILIADORA BA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 RELA TO DA REQUERENTE QUE, MENCIONA SENTIR-SE AMEACADA, ENTENDO JUSTIF ICADA A CONCESSAO DA MEDIDA DE PROIBICAO DO AGRESSOR DE AP ROXIMAC AO/CONTATO DA OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO ISTO PO STO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N 11 3 40/06, CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA: 1) AFASTAMENTO DO AG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 O REITE RADAS AMEACAS DE MORTE EM DESFAVOR DE SUA EX-COMPANHEIRA FERNANDA DOS SANTOS NERES QUANTO AS DEMAIS POSTULACOES, DIANTE DO RELATO DA REQUERENTE QUE, MENCIONA SENTIR-SE AMEACADA, ENTENDO J USTIFIC ADA A CONCESSAO DA MEDIDA DE PROIBICAO DO AGRESSOR DE APR OXIMACAO /CONTATO DA OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO I STO POST O, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 REQUERIDO : WESLEY COSTA RODRIGUES DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 05 E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DES FAVOR DO AGRESSOR WESLEY COSTA RODRIGUES, QUALIFICADO, AS SEGUINT ES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LE I 11.340/2006: A) AFASTAMENTO IMEDIATO DO REQUERIDO DO LAR DE CON VIVENCIA, CASO AINDA RESIDA NA MESMA CASA QUE A VITIMA; B) PERM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 CONTR A A MULHER ASSIM, A LEI PREVIU DIVERSAS MEDIDAS CAUTELARES PROTE TIVAS NO INTUITO DE ASSEGURAR O DIREITO DAS MULHERES QUANDO VIOLA DOS E QUANDO FICAREM DEVIDAMENTE COMPROVADOS DE PLANO IN C ASU, R ESTA EVIDENCIADA A VIOLACAO DOS DIREITOS DA VITIMA, QUE E CONSTAN TEMENTE AMEACADA, INJURIADA E DIFAMDA PELO REQUERIDO, CON SOANTE S E INFERE DOS AUTOS POSTO ISTO, APLIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 LOG ICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL E O QUE PRESCREVE O ARTIGO 5, CA PUT DA REFERIDA LEI NO CASO EM TELA, TENHO QUE E O CASO DE DE CRE TAR A PROIBICAO DO AGRESSOR EM TER CONTATO COM A VITIMA, POIS TAL MEDIDA SE ENCONTRA JUSTIFICADA, VEZ QUE, AO QUE SE DEPREENDE DOS AUTOS, O REQUERIDO E UMA AMEACA A INTEGRIDADE FISICA, E PSIC OLOG ICA DA OFENDIDA, DE SORTE QUE SE ENCONT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 411915-60.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LPS REQUERIDO : HDSS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DES FAVOR DE HUMBERTO DOS SANTOS SILVA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEA S A E B E ARTIGO 23, INCISO IV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 VI DO (TJMG AP CRIM 1 0261 07 054430-7/001, REL DES ANTONIO ARM A NDO DOS ANJOS, DATA DO JULGAMENTO 03/03/2009, DATA DA PUBLICACAO 23/03/2009 GRIFOU-SE) ADEMAIS, NAO E DIFICIL IMAGINAR, ASSIM, Q U E O AGRESSOR, AINDA MAIS REVOLTADO COM O ATO DA VITIMA DE O DENU NCIAR A AUTORIDADE, VENHA A CONCLUIR SEU INTENTO DELITUOSO, O QUE DEMONSTRA A URGENCIA NA CONCESSAO DAS MEDIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. QUANTO A DESISTENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGO RIBEIRO PELA ACUSACAO (FL. 138), INTIME-SE A DEFESA PARA NO PRAZO DE TRES DIAS MANIFESTAR-SE, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO . CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 29/06/2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161587-76.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ESSOR DE SE APROXIMAR A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DA OFENDID A E DE SEUS FAMILIARES; E 3) PROIBICAO DO AGRESSOR DE SE COMUNICA R, POR QUALQUER MEIO, COM A OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES. EXPECA M-SE OS MANDADOS COMPETENTES. INTIME-SE O OFENSOR, ADVERTINDO-O Q UE O DESRESPEITO DAS RESTRICOES IMPOSTAS PODERA ACARRETAR CRIME D E DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, C