Seção I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 SE. GOIÂNIA, 08 DE OUTUBRO DE 2013. (A) ALAN SEBASTIÃO DE SE NA CONCEIÇÃO-RELATOR." 6 - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROTOCOLO : 51976-69.2013.8.09.0000(201390519767) COMARCA : ABADIANIA RELATOR : DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO REQUERENTE(S) : PREFEITO DO MUNICIPIO DE ABADIANIA ADV(S) : SILVIA THAINE SOUSA CUNHA DAVI CARLOS FAGUNDES RAFAEL NAVES OLIVEIRA SANTOS

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 23133 referente ao adminículo em epígrafe. Sustenta, em síntese, que foi Não logrou demonstrar a recorrente a estrita observância da faixa integralmente respeitada a distância mínima de segurança de três metros, tampouco colacionou ao feito as citadas planilhas de estabelecida pela legislação, qual seja, a faixa de três metros de controle de movimentação de c

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2775 que serão apreciados e decididos pelo juízo da execução. O Guariba UF: SP - CEP: 14840000 pagamento dos valores devidos a Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e título de multas, licenciamento e IPVA serão de responsabilidade do eventuais ônus: arrematante. Restrição PARTE IDEAL CORRESPONDETE A 14,28% DO IMÓVEL Financeira (Gr

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 871 tais elementos estejam presentes na própria prova. que esse mínimo limitado pela área de risco (raio de 7,5 metros com No caso em tela, a conclusão do perito foi no sentido de que as centro no ponto de abastecimento), deixando claro que suas atividades exercidas pela Reclamante seriam perigosas em razão atividades laborais se desenvolviam em uma área operaci