Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2629 Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP. Fls. 56/57: Ciência. Diante do exposto pela ré nas folhas supramencionadas, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, a, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3021 RECURSO INOMINADO FESP- Retorno para adequação ou manutenção após o julgamento do Tema1137. Tese firmada com afetação que reconhece a constitucionalidade do artigo 8º da Lei 173/2020 e Reclamação 48159 / SP que discorreu sobre o alcance do artigo 8º da Lei 173/2020, para impedir também o cômputo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3333 DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0002573-91.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Leandro D. V. Malagutti Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 PROCESSO :1059901-82.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Roseli Falchi Toledo ADVOGADO : 109856/SP - Ana Lucia Paschoal de Souza EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059918-21.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ana Lucia Paschoa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 IMPTDO : Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059641-05.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maura Ribeiro Vilhena ADVOGADO : 381514/SP - Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:16ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2681 Processo 1020360-92.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o requerente, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1375 Nº 3000602-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Heloína Sonia Molina Parra Tegon - DESPACHO Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2813 Processo 0074245-29.2003.8.26.0405 (405.01.2003.074245) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3550 que a Prefeitura do Municipio de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Antonio Pires dos Santos Autoeletrico Co Me e outro, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, II, do CPC, c/c artigo 174 do CTN. Diante do motivo que ensejou o pedido de extinção, considero tácita a renúncia ao d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1108 Indústria Metalúrgica A. Pedro Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Verifico que a decisão ora agravada foi proferida em 12/02/2019 e, a despeito da ausência de intimação, pela imprensa oficial, o certo é que, em 13/08/2020, a agravante peticionou nos autos, requerendo o desbloqueio dos ativos financeiros em