122 resultados encontrados para miano da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Custas, pela reclamante, no importe de R$ 311,12, calculadas sobre Processo: 1000528-22.2015.5.02.0386 - Processo PJe-JT o valor dado à causa, de R$ 15.556,24, ficando isenta, eis que Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) beneficiária da assistência judiciária gratuita. Autor: LEANDRO MIANO DA SILVA 2063 Réu: PARANAENSE RANCHO DA COSTELA RESTAURANTE Inti
1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 1780 INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO SISTEMA PJe-JT ou através de consulta à pagina eletrônica http://pje.trtsp.jus.br/documentos, digitando o número do documento (chave de acesso) a seguir: 15091114414294000000018129648 Advogado(s) do reclamante: LEILIANE DE AZEVEDO SOARES, CATARINA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO DISPONIBILIZADA NO DEJT EM 16/09/2015 E PUBLICADA
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 2950 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos defesa, e insistindo no reconhecimento da vinculação empregatícia, Desembargadores Ivete Ribeiro, Maria Isabel Cueva Moraes e verbas contratuais, indenização por danos morais, multas das Lycanthia Carolina Ramage. normas coletivas e honorários advocatícios. Sem contrarrazões. Relatora: Ivete Ribeiro É o relat�
1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO CUSTUS LEGIS LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA WALMIR CARDARELLI(OAB: 142147/SP) UNIÃO FEDERAL (Oficial) (1º Grau) - UNIÃO (Adm. Direta) - São Paulo e Grande São Paulo (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT Intimado(s)/Citado(s): - (1º Grau) - UNIÃO (Adm. Direta)
ADVOGADO SUCEDIDO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : THEREZINHA MARCIANO CORNELIO ANA DE JESUS SOARES ANTONIA TROMBINI DE SOUZA JOVINA DE CAMPOS MARTINS MADALENA DA SILVA CAMARGO MAGDALENA DOMINGUES SILVA MARIA DE LOURDES TOZZI OLIVEIRA MARIA DE OLIVEIRA ALVES NATIVIDADE ARBAL CABELEIRA RUTE TOTA MARTINS IVONE MIANO DA SILVA JOANA LUCIO MIGUEL SP161810 PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO e outro(a) CONCEICAO PICALHO ROSA SUELI DE FATIMA ROSA ALMEIDA BENE
social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual.Tratando-se de questão relativa à competência fixada pela Constituição a mesma é absoluta, e a sua verificação pode ser procedida de ofício pelo juiz.Com efeito, a prerrogativa conferida pelos parágrafos 2º e 3º, do artigo 109 da Constituição Federal, não é uma facul
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSEFA BETANIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.043340 Nº ORDEM:11.03.2011/002403 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/490 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSE PAULO DE SOUZA VARA:3ª.
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 Requerido:ALPINA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2009.069977 Nº ORDEM:06.02.2009/005512 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:FUNDICAO RODEIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA:
2010.03.99.021503-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ANTONIO PEREZ GASQUEZ (=ou> de 60 anos) e outros(as) APPARECIDA CHIARELO CAMARGO (= ou > de 60 anos) ELZA RAMALHO SCARSO (= ou > de 60 anos) GENTIL BERGAMO (= ou > de 60 anos) GEORGINA DOS SANTOS CARVALHO (= ou > de 60 anos) GERALDO DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos) IRMA FEGAD
2010.03.99.021503-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ANTONIO PEREZ GASQUEZ (=ou> de 60 anos) e outros(as) APPARECIDA CHIARELO CAMARGO (= ou > de 60 anos) ELZA RAMALHO SCARSO (= ou > de 60 anos) GENTIL BERGAMO (= ou > de 60 anos) GEORGINA DOS SANTOS CARVALHO (= ou > de 60 anos) GERALDO DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos) IRMA FEGAD