37 resultados encontrados para mica do alimentante - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 E, A VISTA DA FALTA DE MAIORES ELEMENTOS ACERCA DA CAPACIDADE ECO NOMICA DO ALIMENTANTE E DAS NECESSIDADES DA PARTE ALIMENTANDA, QU E DEVERAO SER PAGOS AO REPRESENTANTE LEGAL DO(A) REQUERENTE, A PA RTIR DA CITACAO. AINDA, FACE A POSSIBILIDADE DE ACORDO QUANTO AO RECONHECIMENTO DOS PEDIDOS FEITOS PELA REQUERENTE, DETERMINO A IN CLUSAO DOS AUTOS NA PAUTA DE AUDIENCIA DE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ENTANDA, QUE DEVERAO SER PAGOS AO REPRESENTANTE LEGAL DOS REQUERE NTES, A PARTIR DA CITACAO. AINDA, FACE A POSSIBILIDADE DE ACORDO QUANTO AO RECONHECIMENTO DOS PEDIDOS FEITOS PELOS REQUERENTES, DE TERMINO A INCLUSAO DOS AUTOS NA PAUTA DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO . CITE-SE A PARTE REQUERIDA E INTIME AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA ACIMA APRAZADA. NO MESMO ATO, CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 : : : : : : 140258-36.2016.8.09.0111 184 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE ACR VLR 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA 18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA ADV REQDO : 36410 GO - RONALDO VILELA MACHADO DESPACHO : AUTOS N: 184/16 (201601402583) DESPACHO V ISTAS AO MINISTERIO PUB LICO. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 AL QUE O DEVER DE SUSTENTO DO PAI PARA COM OS FILHOS E SAGRADO E INCONDICIONAL, SENDO EXIGIVEL INDEPENDENTEMENTE DA SITUACAO ECONO MICA DO ALIMENTANTE QUE, SE NECESSARIO FOR, DEVE SACRIFICAR-SE EM PROL DOS INTERESSES DE SUA PROLE. PORTANTO, A TEOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 1.694 DO CODIGO CIVIL E OBRIGATORIO PARA O GENITOR A PR ESTACAO DE ALIMENTOS AO FILHO. ASSIM, TENHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NR. PROTOCOLO : 252103-16.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : GPS REQUERIDO : OSM ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : 1. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADA PELA PARTE AUTORA, DE ACORDO COM A LEI 1.060/50. 2. NO INTUITO DE POSSIBILI TAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 DESPACHO : 1. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA, CONF ORME A LEI N 1060/50. 2. A PENSAO ALIMENTICIA HA DE SER FIXADA TE NDO POR BASE OS GANHOS DO ALIMENTANTE E AS DESPESAS DO ALIMENTADO , ATENTANDO-SE, SEMPRE, PARA O BINOMIO NECESSIDADE DO ALIMENTADO E AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. 3. PARA OS FINS DE FIXACAO DO S ALIMENTOS PROVISORIOS DE FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 REVELIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 330, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. A ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS E CABIVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.699 DO CODIGO CIVIL, QUANDO SOBREVIER MUDANCA NA SIT UACAO FINANCEIRA DE QUEM OS SUPRE, OU NA DE QUEM OS RECEBE. E O 1 DO ARTIGO 1.694 DO CODIGO CIVIL PREVE O BINOMIO NECESSIDADE/POSS IBILIDADE, QUE DEVE SER ATENDIDO PARA QUE NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ODERA O REQUERIDO CONTESTAR, DESDE QUE O FACA POR INTERMEDIO DE S EU PATRONO, PASSA NDO-SE EM SEGUIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NOTI FIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO ANAPOLIS, ___ / ___ / 2016 MARIANN A AZEVEDO JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO RECEBIDOS EM ____/____/201 6 DO MM JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES _____ ______________ ___ ENCARREGADO DE ESCRIVANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ORGAO EMPREGADOR. 4. NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TE NTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODE RAO ENCONTRAR A SOLUCAO QUE MELHOR DE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICI ARIO DE SOLUCOES DE CONFLITOS, PARA REALIZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ALIMENTANTE E NECESSIDADE DA ALIMENTADA. MAIORIDADE CIVIL. ESTUDANTE. II Demonstrada a necessidade da alimentada, que e? estudante, e a capacidade econo?mica do alimentante, na?o ha? razo?es para que ocorra a exonerac?a?o ou reduc?a?o da obrigac?a?o de prestar alimentos. RECURSO DE APELAC?A?O CI?VEL CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJGO, Apelac?a?o (CPC) 0089762-44.2012.8.09.0