30 resultados encontrados para mica do autor - data: 17/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 DEVERá A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO REFERENTE A GUIA Nº. 14661416-1, NO VALOR DE R$ 48,03, COMPROVANDO NOS AUTOS O PAGAMENTO, PARA QUE A PARTE REQUERIDA SEJA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº006/ 2009 DESTE JUíZO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 126353-90.2013.8.09
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 NR. PROTOCOLO : 388692-63.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HELIO ROSA JUNIOR REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA DESPACHO : ASSIM, FACE à AUSêNCIA DE PROVAS CABAIS DA PRECARIEDADE FINANCEIR A DA PARTE REQUERENTE, CONQUANTO OS DOCUMENTOS JUNTADOS, FLS. 20 E 21, TRAZ APENAS ALGUMAS FOLHAS DA CARTEIRA DE TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NIVEA ALVES DE JESUS VITIMA : ELMA MARIA DE JESUS SILVA ADV ACUS : 7062 GO - JOSE MANOEL NETO 34219 GO - PAULO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201002479724 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE A BEN EFICIARIA ESTA CUMPRINDO REGULARMENTE AS CONDICOES DO SURSIS PROC ESSUAL, EM RAZAO DO QUE CONSTA NA FL. 65. EM SEGUIDA,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 DESPACHO : PROTOCOLO: 201303412165 NATUREZA: IMPUGNAçãO AO VALOR DA CAUSA DE CISÃO TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE UMA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA OPOSTO POR NILTON MACHADO EM FACE DE IRANI DE SOUSA SILVA, OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS. O IMPUGNANTE REQUER OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. É O NECESSáRIO. DECIDO. NADA OBSTA A CONC ESSãO DO BENEFICIO DA ASS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 UTOS, VERIFICO QUE Há ELEMENTOS SUFICIENTES à CONCLUSãO ACERCA DA VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES DA PARTE AUTORA. A PROVA INEQUíVOC A ENCONTRA-SE NOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA (FLS. 1013), EM QUE SE COMPROVA A PREVISãO LEGAL DA GRATIFICAçãO, QUE EST A Já ESTAVA INCLUSA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR, O DECRETO QUE A AFASTOU, E SUA EXCLUSãO DO úLTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 OSTULA A CONCESSAO DA GRATUIDADE DE JUSTICA EM PROCESSO EM QUE SE PRETENDE DISCUTIR CONTRATOS CUJOS VALORES SAO ELEVADOS, ESPECIAL MENTE AQUELES EM QUE TENHA HAVIDO FINANCIAMENTO DE PARCELAS DE VA LOR ELEVADO POR INSTITUICOES FINANCEIRAS (AFINAL, E NOTORIO QUE A S INSTITUICOES FINANCEIRAS FAZEM DIVERSAS EXIGENCIAS PARA CONCEDE R CREDITO). NESSES CASOS, POREM, NAO PODERA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 M AINDA MAIS DOIS FILHOS MENORES, QUE TAMBEM SAO SEUS DEPENDENTES . INICIALMENTE, REGISTRO A PENSAO ALIMENTICIA DEVIDA PELO REQUERE NTE AO REQUERIDO FOI ESTABELECIDA NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO E M SENTENCA PROLATADA NO ANO DE 2006. NO ANO DE 2008, O AUTOR POST ULOU ACAO DE REVISAO DE ALIMENTOS NESTA COMARCA, TENDO A SENTENCA SIDO JULGADA IMPROCEDENTE, CONFORME SE IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 JUNTOU DOCUMENTOS àS FLS. 08/14. INTIMADO PARA RETIFICAR O VALOR DA CAUSA E JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTAçãO NECESSáRIA AO SEGUIMENTO DO FEITO, O AUTOR ASSIM PROCEDEU àS FLS. 18/23. DECISãO INDEFERI NDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUT OS O CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUçãO DE CONFLITOS E A CITAçãO DO RéU , FL. 25. EM AUDIêNCIA, PRESENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 817 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO RESENHA: 01/12/2021 A 01/12/2021 - GABINETE DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 00012772720158140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: EXECUTADO: F. A. L. S. Representante(s): OAB xxxx DEFENSORIA PUBLICA (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7383/2022 - Quinta-feira, 2 de Junho de 2022 138 hipóteses dos art. 2º e 3º do Código de defesa do consumidor  Por força da relação de consumo entre o Autor e a 1ª ré , e pelo que dispõe o art. 6º VIII do CDC, diante da hipossuficiência econômica do autor/consumidor para a realização da prova necessária à resolução da controvérsia e da verossimilhança da prova documental trazida com a inici