Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 561 Sessão telepresencial de 29 de setembro de 2021 (data do AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. julgamento). ADVENTO DO ARTIGO 11-A DA CLT. APLICABILIDADE SEGUNDO O ARTIGO 2º DA IN 41/TST. Com o advento do artigo 11-A da CLT, no bojo das alterações trazidas pela Lei nº Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 13.467/2017, a prescrição intercorrente

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 211 das partes, até porque o recurso ordinário não exige Vistos, etc. prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao Vindo os autos conclusos para julgamento, no curso do Tribunal (CLT art. 769 c/c art. 515, § 1º, do CPC, e Súmula 393 processo acima numerado, em que são partes Cristiany da do TST). Silva Lopes (reclamante), Helton F e Freitas - ME e outr

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0081874-58.2014.5.22.0105 AUTOR DIOCERIO COSTA SALES ADVOGADO HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB: 8500/PI) RÉU CONSTRUTORA SUA CASA LTDA ME 601 RÉU VALDENE DOS SANTOS & SOUSA LTDA - ME MICAEL HENRIQUE SILVA VALE ELETROMOTOS SHOW (HELTON F E FREITAS-ME) RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ELETROMOTOS SHOW (HELTON F E FREITAS-ME) - CONSTRU

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 439 em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte 19.231.960/0001-90 e MICAEL HENRIQUE SILVA VALE - CPF: determinação: O(a) doutor(a) DELANO SERRA CIOELHO, JUIZ(A) 047.418.043-30 Da Vara do Trabalho de Piripiri. Faz saber que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA Data da próxima audiência: 11/06/2015 11:40 LTDA - CN

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 563 conforme disciplina o artigo 2º da IN nº 41 do TST. No caso BRASILIA/DF, 05 de outubro de 2021. MARIA APARECIDA concreto, deixando o Juízo da execução de proceder à FONSECA MATOS, Servidor de Secretaria determinação judicial de movimentação da execução prevista no §1º do art. 11-A da CLT, após a respectiva edição da Lei 13.467/2017, Processo Nº AP-00

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO 569 ELISANDRA JUCARA CARMELIN(OAB: 3412/TO) A N NINA-COMERCIO - ME MICAEL HENRIQUE SILVA VALE Intimado(s)/Citado(s): RELATÓRIO - ADRIANA CARVALHO DA ROCHA O Exmo. Juiz EDISIO BIANCHI LOUREIRO, da MM. 2ª Vara do PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Palmas/TO, por meio da decisão contida ao ID. JUSTIÇA DO e8d753f, declarou prescrita a pretensão

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Advogado(a): WILLIAM RUFO DOS SANTOS Executado: MUNICÍPIO DE CORRENTE -PIAUI Advogado(a): LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO Advogado(a): MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO Ficam as partes intimadas da SENTENÇA DO SEQUENCIAL 066, relativa ao presente feito, que se encontra disponível no APT Virtual deste Fórum, acessível por meio do site do TRT da 22ª Região (www.trt22.jus.br)

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 - SINTRAPOSTO-ARAGUAINA- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTO DE REVENDA DE COMBUSTIVEL NO ESTADO DO TOCANTINS (ARAGUAINA E REGIAO). - TIQUARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Processo Nº AP-0001566-58.2016.5.10.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS AGRAVANTE AILTON VIEIRA DA FONSECA ADVOGADO FELI

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Estagiária Notificação Processo Nº RTSum-0081875-43.2014.5.22.0105 AUTOR CRISTIANY DA SILVA LOPES ADVOGADO HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB: 8500) RÉU VALDENE DOS SANTOS & SOUSA LTDA - ME RÉU MICAEL HENRIQUE SILVA VALE RÉU ELETROMOTOS SHOW (HELTON F E FREITAS-ME) 137 presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial do Piauí e afixado no lugar de costume, na sede de

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 343 bancárias, tendo sido apreendido numerário em conta poupança, executados (ELETROMOTOS SHOW (HELTON F E FREITAS-ME) recebido a título de Auxílio Emergencial, pago pelo Governo Federal - o CNPJ nº 09.020.536/0001-43 e VALDENE DOS SANTOS E em decorrência da pandemia de Covid-19. SOUSA LTDA, com CNPJ Nº 19.231.960/0001-90 e da pessoa Sustenta, ainda, que a empre