Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2063 124 855049227 Malisherbes Laairoy Correia Mateus Técnico Judiciário - Judiciária 855063964 Manuela Marques Paixão Leal Alves Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador 855066492 Manuella De Fátima De Albuquerque Lins Analista Judiciário - Área Judiciária 855066499 Manuella De Fátima De Albuquerque Lins T�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2449 é o caso em que o reeducando já estava em cumprimento de pena privativa de liberdade quando sobrevém nova condenação em que a pena corporal foi substituída por pena alternativa. Destaco o trecho do voto do Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ: Se o condenado cumpre pena por um crime privado de sua liberdade e vem a come

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 855042477 Márcio Ferreira Do Nascimento 855037992 Márcio Vinicius Alves Manso 855019425 Marco Aurélio Dos Santos Silva 855042747 Marcos Alexandre Batista Lisbôa 855067882 Marcos Andre Monteiro Torres 855004979 Marcos Daniel Da Silva Vasconcelos 855005024 Marcos Daniel Da Silva Vasconcelos 855025894 Marcos Davi Pinho Oliveira 855025908 Marcos Davi Pinho Oliveira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3044 Processo 0012623-07.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFERSON OLIVEIRA ARAUJO FREIRE - Vistos. 1) A causa de aumento de pena prevista no artigo 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal (emprego de arma de fogo no crime de roubo) foi expressamente reconhecida pela sentença condenatória

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4882 Processo 7000053-78.2018.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLY CARDOSO DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP) Processo 7012010-85.1992.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELIAS JOSE DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: CLAUDINEI DONIZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3738 (art. 319, I, do CPP); b) proibição de acesso ou frequência ao local em que ocorreu a prisão em flagrante por suposto tráfico de drogas; c) proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial (art.319, IV, do CPP). - ADV: ORLANDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 261420/SP) Processo 1535162-65.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1647 37 - 1500388-50.2019.8.26.0198 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Relator Peter Eckschmiedt - Apelante: JUSTIÇA PÚBLICA - Apelado: IGOR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA - Advogada: Zilda de Souza Mazzucatto Esteves (OAB: 290703/SP) 38 - 1005316-64.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1647 37 - 1500388-50.2019.8.26.0198 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Relator Peter Eckschmiedt - Apelante: JUSTIÇA PÚBLICA - Apelado: IGOR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA - Advogada: Zilda de Souza Mazzucatto Esteves (OAB: 290703/SP) 38 - 1005316-64.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1531 Pereira da Silva - Recorrente: TIM CELULAR S/A - Recorrida: ALINE BRITO DOS SANTOS ALVES - Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Advogado: Philipe Andres Silva Araujo (OAB: 355034/SP) 30 - 0015324-83.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Relator Alexandre Pe