Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S.J.Boa Vista, 06/09/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002558-18.2013.403.6127 PROT: 06/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MICAELA APARECIDA DE PAULA - INCAPAZ ADV/PROC: SP216918 - KARINA PALOMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0002558-18.2013.403.6127 PROT: 06/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MICAELA APARECIDA DE PAULA - INCAPAZ ADV/PROC: SP216918 - KARINA PALOMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002559-03.2013.403.6127 PROT: 06/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA POLYDORO ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002560-85.2013.403.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001755-35.2013.403.6127 - GEOVANNA VICTORIA MIGUEL - INCAPAZ X VILMA APARECIDA MIGUEL(SP085021 - JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ E SP303805 - RONALDO MOLLES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação. Após, ao Ministério Público Federal. Intimem-se. 0001816-90.2013.403.6127 - MARIA LUIZA DE SOUSA(SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002897-74.2013.403.6127 - MARCIA MARIA DE SOUSA X MARCIA MARIA DE SOUSA(SP085021 JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ E SP303805 - RONALDO MOLLES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Inicialmente, tendo em vista a fase em que os presentes autos se encontram, determino a remessa dos mesmos ao SEDI para que seja alterada a classe processual, devendo neles constar a classe 229 - cumprimento de sentença.Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, ac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002422-21.2013.403.6127 - DAVILSON RIBEIRO DO PRADO(SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial. Arbitro, desde já, os honorários periciais em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), devendo a Secretaria, ao final dos trabalhos periciais, expedir a competente solicitação de pagamento. Após, t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 526 - FRANCISCO DE ASSIS GAMA) Fl. 392/393: decreto o sigilo documental dos autos. Anote-se. Outrossim, defiro o pedido de expedição de ofício feito pelo INSS à fl. 396, devendo a resposta ser enviada a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. 0003227-08.2012.403.6127 - NADIA APARECIDA GOMES ANTONIO(SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 140: manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

invalidez.Isso posto, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar o réu a implantar e pagar à autora o benefício de aposentadoria por invalidez, com início em 13.02.2013 (data do requerimento administrativo - fl. 20), inclusive o abono anual, devendo esse benefício de prestação continuada ser calculado e pago segundo os critérios da Lei n. 8.213/91.Antecipo os efeitos da tutela (CPC, art. 273) e determino que o requerido inici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

total e permanentemente incapacitado para o exercício de atividade laborativa desde a cessação administrativa do auxílio doença, ocorrida em 17.08.2009.Afasto, assim, a alegação de perda da qualidade de segurado.Ademais, a perda da qualidade de segurado somente se verifica quando o desligamento da Previdência Social é voluntário, não determinado por motivos alheios à vontade do segurado. Consoante iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: Não perde a qualidade de s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instituto Nacional do Seguro Social objetivando antecipação dos efeitos da tutela para receber o benefício de auxílio doença e para a realização da prova pericial médica, alegando incapacidade para o trabalho.Relatado, fundamento e decido.A parte autora foi examinada por médico da autarquia previdenciária (28.05.2013 - fl. 54), de maneira que, nesta sede de cognição sumária, prevalece o caráter oficial da perícia realizada pelo INSS que não reconheceu a incapacidade laborativa.N�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

periciando(a) para o exercício de toda e qualquer atividade laborativa? Em caso afirmativo, a partir de que data o(a) periciando(a) ficou incapacitado(a)? IV. Caso o periciando esteja incapacitado nos termos do quesito II, é passível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade? Por que? V. Caso o periciando esteja incapacitado nos termos dos quesitos II ou III, essa incapacidade é temporária ou permanente? Por que? VI. O periciando está acometido de: tuberculose