Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1365 destituído da guarda. 2 - Determino a produção de prova pericial, consistente em exame psicossocial do caso pela equipe própria do Fórum. Remetam-se os autos. 3 - Observo que o requerido, o qual reside em Pernambuco, não compareceu na audiência de conciliação, alegando não ter condições financeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1404 restrição pendente sobre o bem, sendo que tampouco há nos autos comprovação de que, na época da alienação, já houvesse pedido ou determinação de penhora sobre o veículo. 8 Assim, considerando que o C. STJ pacificou entendimento no sentido de ser necessária a comprovação do consilium fraudis para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1706 (OAB 205532/SP) Processo 0018038-20.2018.8.26.0361 (processo principal 1012474-77.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Worlas Bento Silva - Irene Rodrigues da Silva Pereira - 1 - Não obstante os precedentes colacionados, o débito aqui cobrado não se encontra na hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1948 FEITO. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM ELETRÔNICO (TRF 4 APELAÇÃO CIVIL Processo: 0004831-35.2207/RS, TERCEIRA TURMA, D.E. 10/03/2010, Relator JOÃO PEDRO GEBRAN NETO). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas pela requerente. P.R.I.C. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1590 exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, pondo fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Cód. de Proc. Civil. Condeno a autora em custas, despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observados os arts. 3º, 11 e 12 da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1863 cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). 8- Do mandado de citação deve constar a advertência ao oficial de Justiça para que cumpra o art. 154, VI, do CPC, ou seja, que certifique a existên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2076 SANCHEZ (OAB 325685/SP), ARIANE LOPES PEDROSO (OAB 363382/SP), ANDRE LUIS GOMES JUSTO (OAB 113367/SP) Processo 1001549-22.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. - Douglas Sousa de Freitas - - Geraldina Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1884 cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de causas extintivas da pretensão ou do direito, como prescrição, decadência. 11- Via digitalmente as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1648 ITAPETI S/C LTDA - DONIZETI APARECIDO MARTINS - Fls. 90/91- Ciência ao requerente (ofício da Tim) - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP) Processo 1002200-93.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.P. - R.N.S.P. - Fls. 191/195: manifestem-se as partes (Estudo Social). - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1256 a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP) Processo 1007194-67.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução MICAELA VIEIRA DE LIMA - INSTITUTO DONA PLACIDINA - Cumpra-se o Venerando Acórdão. Ciência às