Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3846 quanto ao cálculo apresentado pelo devedor, inclusive com nova juntada, devidamente retificada. Já no que tange ao débito tributário, vale destacar a redação do artigo 524, caput, do Código de Processo Civil: “O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e a

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 título de custas processuais. 9175 LIGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT Fica a reclamada intimada para efetuar o recolhimento do valor Juíza do Trabalho Titular remanescente devido - R$ 52,87 - através de guia própria (GRU), comprovando nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. ARUJA/SP, 16 de novembro de 2021. LIGIA DO CARMO MOTTA

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25509 justificativa de não o fazer, defesa e documentos sem sigilo, bem de abril de 2020, que, em seu art. 6º, faculta aos juízes a utilização como manifestação expressa sobre a necessidade de audiência do rito processual estabelecido no artigo 335 do CPC quanto à para produção de prova oral, especificando e justificando a prova apresentação de defesa, inclusiv

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO ALVARO CANDIDO MARTINS(OAB: 185722/MG) EMERSON BOSI E SILVA(OAB: 78570/MG) ROMEU DOS REIS LOPES JUNIOR ALVARO CANDIDO MARTINS(OAB: 185722/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 9174 7. Dispensada a manifestação da União (Seguridade Social), ante o disposto na Portaria MF 582/2013, artigo 1º. 8. Não há recolhimentos fisca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1412 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 211 VISTA Nº 2184786-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Buritam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1605 137 - 0040820-91.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Edson Amaral Vieira Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio Ramos de Carvalho (OAB: 145934/SP) 51 - 0041894-02.2012.8.26.0562 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1485 de Souza Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 111 - 0017683-61.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor J. Martins - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Michael

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1655 155 - 2176012-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Gil Coelho Agravante: Agliberto Helder Teixeira Nunes - Agravada: GISELE MARA BARBOSA - Advogada: Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 195 (OAB: 191439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004135-12.2008.8.26.0443; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004135-12.2008.8.26.0443; Assunto: Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria; Apelante: Eduardo Hideto Suzuki; Advogado: Dirceu Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 192 dos Santos (OAB: 167260/SP); Advogado: Anderson de Lima (OAB: 293351/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0017683-61.2004.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0017683-61.2004.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Ministério Público do