Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000610-57.2014.5.15.0026 AUTOR MICHAEL BASTOS JAQUES ADVOGADO EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 335620/SP) AUTOR WILLIAN HIDEO FUKUDA ADVOGADO ELIAS PIRES ABRAO GALINDO(OAB: 302371/SP) AUTOR FABIO SIQUEIRA ADVOGADO HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS(OAB: 189256/SP) AUTOR WELLINGTON BADARO NASCIMENTO ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) AUTOR DAVI

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 11563 anteriormente, serão consideradas inexistentes, sem qualquer comunicação ao peticionário. As encaminhadas por qualquer meio físico poderão ser retiradas em Secretaria, no prazo de 6 meses, após o que as petições serão destruídas, independentemente de nova ordem ou comunicação. AVENIDA QUATORZE DE SETEMBRO, 1080, (Parque do Povo), JARDIM PAULISTANO, PRESID

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 17432 fundamentos jurídicos invocados pela parte, quando já tenham sido MARCELO CARLOS FERREIRA examinados na formação dos precedentes obrigatórios ou nos Juiz do Trabalho Titular fundamentos determinantes de enunciados de súmula (IN nº 39/2016 do C. TST). Reiteração temerária ou infundado incidente enseja cominação própria (CPC, arts. 80 e 81 c/c art. 1.026,

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10780 INTIMAÇÃO Contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas salariais, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16a34ce na forma da legislação pertinente em vigor, devendo o recolhimento proferido nos autos. ser efetuado no prazo legal, com comprovação nos autos em até 05 DESPACHO (cinco) dias subsequentes ao do último recolhimento,

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 7709 Visto. Visto. Declaro a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s), Declaro a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s), tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite a decretação de indisponibilidade de bens do Nacional, que

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PUBLICADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. 20143 Intime-se. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES. ARTIGO 897, §1º, DA SALTO/SP, 13 de maio de 2021. CLT.FAZENDA PÚBLICA. NECESSIDADE. Nos termos do § 1º do MARCELO CARLOS FERREIRA art. 897 da CLT, "o agravo de petição só será recebido quando o Juiz do Trabalh

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 16404 INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE, determina-se a realização de prova técnica pericial. Nomeio, como perito(a) do Juízo, o(a) Após, o comprovante do depósito deverá ser apresentado nos autos Sr(a).LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA, que deverá entregar seu pelas partes, no mesmo prazo acima determinado. laudo em trinta dias após a realização da perícia abaixo As par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2684 ADVOGADO : 277669/SP - Léia Gomes Serra Alberti REQDO : OI MÓVEL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005779-40.2014.8.26.0482 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.E.A.G. ADVOGADO : 297164/SP - Emerson Almeida Nogueira REQDO : C.E.M.G. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 3403 ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - MICHAEL BASTOS JAQUES - VISTOS A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opõe os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, que lhe move MICHAEL BASTOS JAQUES, assinalando que há excesso de execução. Alega que o embargado obtendo o direito de ser reintegrado ao serviço público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 PROCESSO :0007364-47.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PAULO ADRIANO PERES REQDO : NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003931-18.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sheila Sakamoto Vargas ADVOGADO : 227333/SP