Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2891 RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB 391159/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO COUTINHO FACCHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2022 Processo 0002055-88.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3121 e encontrou os autos, ainda físicos, sem qualquer andamento processual, no atual estado. Compulsando os autos, verifico que, desde o recebimento da denúncia (15/02/2013 fls. 37/vº) decorreu integralmente o prazo da prescrição da pretensão punitiva estatal sem qualquer outra causa suspensiva ou interruptiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3380 um) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 230704/SP) Processo 0000681-33.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1532 Nº 0007246-52.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação Criminal - Praia Grande - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Antonio Roberto de Almeida - Apte/Apdo: Paulo Cesar Dalarmelina - Apte/Apdo: Fabio Barbosa Gomes - Apte/Apdo: Alexsander Defraia - Apte/Apdo: Felipe Simão Accacio - Apte/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2504 Jean Rubio de Lima Alves - Tente o bloqueio retro pedido. Int. ( recolher custas para o bloqueio) - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1008974-31.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Aline Fernandes de Oliveira - BANCO BRADESCO FINANCIAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 156 Ltda; Advogado: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: 178403/SP); Apelado: Gustavo Lima Bernardi (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Viviane Marino (OAB: 325316/SP); Advogada: América Savini (OAB: 210151/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2555 Processo 1006277-42.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Martins de Morais Junior - BANCO ITAUCARD S/A - Diante da certidão retro, providencie o autor/apelante o preparo no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2504 Jean Rubio de Lima Alves - Tente o bloqueio retro pedido. Int. ( recolher custas para o bloqueio) - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1008974-31.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Aline Fernandes de Oliveira - BANCO BRADESCO FINANCIAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1738 é justificada quando há retenção da prática criminosa e a manifesta possibilidade de perseverança no comportamento delituoso demonstram que a ordem pública está em perigo” ( HC 348.114-3, Santa Rita do Passa Quatro 4ª C.Rel. Hélio de Freitas, v.u) Dessa feita, INDEFIRO o pedido de relaxamento de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 760 não aceitação na suspensão do processo, o réu será citado e interrogado, nos termos da denúncia. Ciência ao MP. Int. - ADV: ALESSANDRA MORENO CARVALHO ANTUNES (OAB 132572/SP) Processo 0022440-92.2014.8.26.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - J.C.