Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1726 Processo Crime nº 361.02.2008.001267-2/000000-000 - Controle nº 95/08 - JP X ADILSON MOTA DOS SANTOS (Despacho de fls. 67 Ap. PLP:) Vistos. 1- Trata-se de reiteração de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do réu ADILSON MOTA DOS SANTOS, alegando que em razão da nova citação determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3353 Processo Crime nº 361.02.2009.004159-4/000000-000 - Controle nº 335/09 - JP X MICHAEL BRUNO DA SILVA (Decisão de fls. 154:) Vistos. Intime-se o defensor do acusado para que, no prazo legal, ofereça seus memoriais, em alegações finais. ADV. MAGDA MARIA DA COSTA - OAB/SP 190.271. Processo Crime nº 361.02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1647 Processo Crime nº 361.02.2006.005547-4/000000-000 - Controle nº 422/06 - JP X CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO E OUTRO(S) (Despacho de fls. 321:) Vistos. Fls. 312/320: Esgotada a jurisdição dessa instância, eis que já proferida sentença, estando os autos em grau de recurso. Ademais, a insurgência dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3377 apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4090 exequente da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (p. 331). Defiro a penhora do imóvel, objeto da matrícula nº 68.074 do 2. Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes - SP, ficando nomeado(a) o(a) executado(a) para exercer o encargo de fiel depositário. Serve a presente decisão como auto de penhora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3493 de Bradesco Financiamento S.A., requerendo (i) a declaração de ilegalidade da capitalização mensal de juros; (ii) a substituição dos juros contratados pela taxa selic; (iii) a devolução das taxas referentes à tarifa de cadastro e tarifa de avaliação do bem. A tutela de urgência não foi concedida (fl. 52/53).

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 presença de um grau de reprovabilidade da conduta, superior ao ordinário para o crime praticado, o que não ocorreu na espécie, uma vez que a fundamentação adotada se restringiu a ressaltar, de maneria genérica, que a conduta do agente foi reprovável, não sendo, assim, um fundamento válido capaz de justificar o aumento da pena. – De outr

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA MANUTENÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 68 DO CP. CÓDIGO PENAL. INCIDÊNCIA DA CAUSA QUE MAS AUMENTA. APLICAÇÃO DESPROPORCIONAL DA REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. AJUSTE NECESSÁRIO. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. “A jurisprudência desta Corte Superior entende que a inobservância das formalidades legais p

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 182 – APELAÇÃO Nº: 0055141-36.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADA: GEORGIANA FARIAS DE ANDRADE ADVOGADO: WALTER LONDRES DA NÓBREGA - OAB-PB 6113 RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 15 9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023132-91.2009.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelante: MIKAEL