Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 2180 CAMPINAS/SP, 23 de janeiro de 2023. ALESSANDRA DA COSTA LATORRACA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de ANDRESA LUISA AGOSTINHO e não o prover, ficando mantida na íntegra a r. sentença de origem, pelos seus próprios fundamentos (art. 895, IV, da CLT), não se verificando ofensa direta à Constituição Federal e nem a Súmula do C

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 13180 Sessão realizada em 26 de fevereiro de 2019, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Desembargador do Trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franco da Rocha EXECTDO : Penitenciária I - “mário de Moura e Albuquerque” - Franco da Rocha/sp VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006349-29.2019.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franco da Rocha EXECTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 REQTE : ADVOGADO : REPRTATEAT : ADVOGADO : REQDO : VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 L.C.L. 262995/SP - Elaine Cristina da Silva E.C.M.S. 262995/SP - Elaine Cristina da Silva P.M.V.P. PROCESSO :1001670-70.2019.8.26.0655 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : R.P.V. ADVOGADO : 420742/SP - Tales Manuel Zottini Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 PROCESSO :1011039-59.2019.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Balancas Jundiai Industria e Comercio Lt ADVOGADO : 284803/SP - Tatiane Skoberg Pires IMPTDO : Procuradoria Regional de Jundiai VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503532-87.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 REQTE : Carolina Nunes Cruz ADVOGADO : 419569/SP - Rafael Adriano da Rocha REQDA : Aline Stefany Santos Macedo VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000493-08.2020.8.26.0309 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Marcos Paulo Fortine ADVOGADO : 46835/SP - Jose Alaercio Nano Damasco REQDO : Sifco S/A VARA:5ª VARA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 PROCESSO :1002264-50.2020.8.26.0655 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDO : J.R.A.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002266-20.2020.8.26.0655 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.A.S. ADVOGADO : 404183/SP - Michael Car

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4035 PREQUESTIONAMENTO EDER SIVERS Tem-se por prequestionadas todas as matérias (OJ nº 118 da Desembargador Relator SDI-1 C. TST), ficando desde já advertidas as partes quanto à oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º do Votos Revisores NCPC. CAMPINAS/SP, 02 de agosto de 2021. CARLOS

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário RECORRIDO ADVOGADO interposto por Município de Guaratinguetá e NÃO O PROVER, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. ADVOGADO 4040 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA IGOR HENRY BICUDO(OAB: 22254

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : A.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011195-47.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A ADVOGADO : 52055/SP - Luiz Carlos Branco REQDA : Maria Sônia Nonato Cavalcante VARA:5ª VARA CÍVEL PRO