Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1560 Réu:ALBERTO GOMES E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.006394 Nº ORDEM:11.02.2011/000733 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:05011016088-6 JUIZO DEPREC:7ª. Vara Criminal Réu:ALBERTO GOMES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.006409 Nº ORDEM:11.02.2011/000734 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1279 BAVA-OAB/SP 160.708 Proc. 361.01.2006.001838-0/000000-000 n. controle 178/06 JP x MÁRIO LÚCIO SIANO art. 304 c.c. o art. 298 e 299, caput (duas vezes) c.c. o art. 69, caput, todos do CP Para apresentar alegações finais, no prazo legal. Adv. Dr. MARCELO CARVALHO LIMA OAB/SP. 139.608. Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1682 de soltura clausulado. P.R.I.C. Mogi das Cruzes, 08 de maio de 2012. GIOIA PERINI JUIZ DE DIREITO-ADV. DR. ANTONIO GOMES DA SILVA-OAB/SP. 114.716 04) Proc. 361.01.2011.007249-3/000000-000 controle nº 837/11 JP X CRISTIAN RABELO PIRES Art. 157, §3º, c.c. art. 29, caput, e art. 61, II, c e h, todos do CP, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2017 14) proc. 361.01.2010.008797-6/000000-000 controle 1022/10- JP X JULIANA DOS SANTOS ALVES- ART 33 DA LEI 11343/08- apresente asa contrarrazões no prazo legal.DRA GABRIELA LUQUE SERRANO-OAB/SP 205.283 Juizado Especial Cível CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2859 MARIO MARTINS DE SOUZA OAB/SP 147319 361.01.2005.018000-8/000000-000 - nº ordem 2467/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ANIELLO MATRELLA X CARLOS ALBERTO GOMES - Ex-Officio de fls. 188: O autor deverá manifestar-se sobre a certidão de fls. 187 (bens penhorados não se encontram no endereço do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1819 culpa e à conduta social, que são normais para a espécie, bem como às circunstâncias e conseqüências do delito, não gritantes se comparados aos casos semelhantes, fixo a pena base, ou seja, em 04(quatro) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa no mínimo legal. Por força de dupla reincid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1359 parecer ministerial e, nos termos do artigo 107, caput do CP JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NELSON HERMOSO, RG. 36.684.957, o que faço com fundamento no art. 89, parag. 5º, da lei 9099/95. junte-se cópia deste nos autos principais. Intime-se a vitima. Intime-se a defesa. PRI e com o transito em julgado arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1361 361.01.2000.017043-4/000000-000 - nº ordem 1601/2000 - Reparação de Danos (em geral) - JACOB DA SILVA ROCHA X BENEDITO LUIZ BITTENCOURT - Fls. 168 - Vistos, Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, decorrido o aludido prazo deverá o autor requerer o que de direito independentemente de nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 1295 OAB/SP 140780E, CAMILA JORGE TORRES OAB/SP 247401. Proc. 361.01.2007.14763-4/000000-000 controle 1151/07 JP X RICARDO ALVES MARTINIUK art. 121§2º, II e IV, do CP despacho de fls. 260: fica o defensor intimado para apresentação de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. Adv. Dr. Hernandes Tassini OAB/SP 229.46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1175 Processo 0003997-92.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003997) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Renato Roberto e outro - Telefonica e outro - Vistos. Tratam-se de embargos declaratórios interpostos pela assistente de acusação alegando omissão na sentença quanto à condenação do r