21 resultados encontrados para michael ivan trindade - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2640 parcial, em qual grau? 4.3. Há incapacidade permanente ou temporária? Se temporária qual o prazo previsto para alta? 4.4. Se possível e necessário, o senhor perito poderá fornecer outras informações que entender pertinentes ao caso. 5. Intimem-se as partes a, no prazo de 15 dias, indicarem assisten
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5100 FRANCISCO GUZZON (OAB 156766/SP) Processo 1502047-60.2020.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.C. - Vistos. Diante da manifestação do réu em recorrer da sentença (fls. 133/135), torne-se sem efeito a certidão materialmente incorreta, lançada às folhas 138 A
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 PROCESSO :0001702-71.2020.8.26.0586 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 183/2013 - Sao Roque AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Diego de Oliveira Alves VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001703-56.2020.8.26.0586 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2012070/2018 - CARQUEJO AUTOR : J.P. EXECTDO : A.S.O. VARA:1ª VARA CRIMIN
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 IP : 2151953/2020 - S.ROQUE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIZ OTAVIO VICTORIO RAMIREZ VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500550-11.2020.8.26.0586 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046496/2020 - S.ROQUE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCELO PARISCO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2181 partir da publicação desta decisão, para a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa judiciária bem como para juntar o acordo que pretende a homologação. No silêncio ou não atendendo os duas determinações, cumpra a serventia a decisão de fls. 43/44, procedendo ao cancelamento da distribuiç
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2465 o prosseguimento do processo, razão pela qual o declaro saneado. 4. Inviável o julgamento do processo no estado em que se encontra, pois as partes controvertem fatos que devem ser resolvidos em instrução processual. Assim, fixo os seguintes pontos a serem esclarecidos: 4.1. O contrato entre as partes e
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2465 o prosseguimento do processo, razão pela qual o declaro saneado. 4. Inviável o julgamento do processo no estado em que se encontra, pois as partes controvertem fatos que devem ser resolvidos em instrução processual. Assim, fixo os seguintes pontos a serem esclarecidos: 4.1. O contrato entre as partes e
TJSP 26/06/2020 - Pág. 1631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1631 que sejam aquilatadas, caso a caso, suas respectivas especificidades. Caminha o presente writ, portanto, para o indeferimento liminar, decisão já exarada pela gestão anterior em outras ações coletivas semelhantes (HC nº 2166996-27.2018.8.26.0000 e HC nº 2069039-26.2018.8.26.0000), e, reiteradamente, tomada por esta Presidên
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2392 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Paulo Lourenço dos Santos ADVOGADO : 424108/SP - Tiago Macedo de Oliveira REQDO : Luiz Antonio de Albuquerque Veronese VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003353-87.2021.8.26.0586 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.M.T.Z. ADVOGADO : 183218/SP - Ricardo de Moraes Cabezon RE
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3206 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2022 Processo 0000253-49.2018.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Michael Ivan Trindade - Vistos. Cota retro: Defiro. Cumpra-se e após, abra-se nova vista ao Ministéri