Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 173 OAB/SP nº216.942 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2016 Processo 0000264-73.2015.8.26.0266/01 - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 184 CONCLUSÃO Em 25/02/2016, faço estes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém, Dr(a). Helen Cristina de Melo Alexandre. Eu, Michael Percy Grantham Junior, Escrivão Judicial II subscrevi. VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o autor, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 185 os cálculos apresentados pelo i. Contador Judicial a fls. 154/158. Ante o exposto, ACOLHE EM PARTE os embargos opostos a fls. 134/141, para estabelecer o débito remanescente em favor do autor na quantia equivalente a R$7.614,97 (sete mil seiscentos e quatorze reais e noventa e sete centavos), e em prol do no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 156 ao bloqueio acima referido, vindo os autos, na sequência, conclusos para a extinção da presente fase de “cumprimento da sentença” nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, diante da satisfação da obrigação que desde logo vislumbro. Itanhaem, 14 de maio de 2015. - ADV: ELLEN CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 182 ambas as partes apresentarem contrarrazões. NADA MAIS. Itanhaém, 12 de setembro de 2014. Eu, Michael Percy Grantham Junior, Escrivão Judicial II subscrevi. CONCLUSÃO Em 12/09/2014, faço estes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém, Dr(a). Hel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 193 certidão de crédito. NADA MAIS. Itanhaém, 07/10/2014 Eu, Michael Percy Grantham Junior, Escrivão Judicial II subscrevi. CONCLUSÃO Em 07/10/2014, faço estes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém, Dr(a). Helen Cristina de Melo Alexandre. Eu, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 293 04/11/2014, faço estes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém, Dr(a). Helen Cristina de Melo Alexandre. Eu, Vivian Caroline Fernandes Iziquiel, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. VISTOS. Ante o depósito de fls. 37, expeça-se, em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 132 Ciência às partes. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (OAB 128462/SP) Processo 0002568-79.2014.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maristela Gomes Jardim Santana - Telefônica Brasil S/A - Fls. 43: Defiro a expedição de certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 139 Nº 11.340 /2006. REPRESENTAÇÃO. O ARTIGO 41 DA LEI Nº 11.340 /2006, AO EXCLUIR A APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.099 /95, PRETENDEU, SOMENTE, VEDAR A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES NELA PREVISTOS. NÃO FOI INTENÇÃO DO LEGISLADOR AFASTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI Nº 9.099 /1995, QUE CONDICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 492 - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Regina Helena de Almeida Ribeiro - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Ante a interposição do Recurso de Apelação, à parte contrária para as Contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao Eg