20 resultados encontrados para michael pereira cavalcante - data: 10/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 541 DIAS MASCARENHAS (OAB 415953/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO DE MELLO GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA JABER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0936/2019 Processo 1519392-82.2018.8.26.0562 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 AVERIGUADO : ANESIO BUZZO FILHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1524684-48.2018.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2032523/2018 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : RILDO JOSE DOS SANTOS VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1524685-33.2018.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2032540/2
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1412 (OAB 379463/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP) Processo 1514490-18.2020.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.S.G. - Vistos. O réu foi regularmente citado e houve apresentação de defesa prévia. Em princípio, visando a celeridade processual e te
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :0018386-46.2020.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gabriel de Souza Silva REQDO : BLUEFIT ACADEMIAS DE GINÁSTICA E PARTICIPAÇÕES S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0029957-88.1995.8.26.0562 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.F.T.M. ADVOGADO : 29648
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 365 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000157-30.2017.8.26.0631; Assunto: Receptação; Apelante: Rafael Adones de Lima; Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500600-27.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1200 Processo 1524687-03.2018.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MICHAEL PEREIRA CAVALCANTE - “ ...vista à defesa para que apresente suas alegações finais, ou para que diga se reitera os termos já expostos na defesa prévia”, no prazo de dez dias. -
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 365 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000157-30.2017.8.26.0631; Assunto: Receptação; Apelante: Rafael Adones de Lima; Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500600-27.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1856 BARBOSA PEREIRA (OAB 395741/SP) Processo 1030160-95.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Raul Ares - Maria Lucia dos Santos Neves (certidão óbito, fls. 140) - - João Celio Lourenço das Neves (herdeiro da executada, fls. 152) - - Bruno dos Santos Nev
TJSP 21/01/2020 - Pág. 8898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8898 SILVA BONFIM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - DERAM PROVIMENTO ao recurso, a fim de absolver o réu do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Defe
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1318 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 0014249-94.2015.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - P.C.J.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 146, com base no artigo 28, § 6º da Lei 11.343/06 e na sentença de fls. 99/101, c